DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Gilda Soares dos Santos - Titular; Lilia Nascimento Villela - Suplente. b) Aliança Distrofia Brasil (ADB): Fernanda Vicari do Santos - Titular; Karina Hamada Iamasaqui Zuge - Suplente. c) Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB): Verônica Maria Ferreira - Titular; Elisa Maria Aníbal Silva - Suplente. d) Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA): Magna Silva Gonçalves - Titular; Jumara Teodoro da Silva - Suplente. e) Associação Saúde Criança Renascer (Instituto DARA): Cristina Silva Pereira - Titular; Elisangela Barros - Suplente. f) Coalizão Negra por Direitos: Mônica Alves de Oliveira - Titular; Sandra da Conceição M. Neves - Suplente. g) Central única dos Trabalhadores (CUT): Amanda Gomes Corcino - Titular; Ari Aloraldo do Nascimento - Suplente. h) Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad): Cleide Silva Pereira Pinto - Titular; Chirlene dos Santos Brito - Suplente. i) Instituto ALANA: Sofia Reinach - Titular; Mariana Albuquerque Zan - Suplente. j) Instituto Cauê: Naira Rodrigues Gaspar - Titular; Érika Pisaneschi - Suplente. k) Instituto Jô Clemente: Andréa Helena Chaves - Titular; Luciana de Assis Silva e Sanches - Suplente. l) Instituto Velho Amigo: Debora Santos de Conti - Titular; Elza de Souza Araújo - Suplente. m) Marcha Mundial das Mulheres: Rejane Cleide de Medeiros - Titular; Bernadete Esperança Monteiro - Suplente. n) Movimento de Mulheres Camponesas: Adriana Maria Mezadri - Titular; Julciane Inês Anzilago - Suplente. o) Movimento Negro Unificado: Lenny Blue de Oliveira - Titular; Delmo da Silva - Suplente. p) Instituto de Estudos formação e assessoria em políticas sociais (Polis): Kelly Komatsu Agopyan - Titular; Cássia Gomes da Silva - Suplente. q) Rede Feminismo e Agroecologia do Nordeste Maria Madalena de Medeiros - Titular; Cristiane Rêgo Pinheiro - Suplente. r) Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (REDE-IN): Gustavo Garcia Leão Façanha - Titular; Eliane Araque dos Santos - Suplente. s) Redes de Desenvolvimento da Maré: Fernanda Vieira Alves de Andrade - Titular; Myllenne Nascimento Fortunato - Suplente. t) Sempre Viva Organização Feminista (SOF): Renata Barbosa Reis - Titular; Maria Fernanda Pereira Marcelino - Suplente. u) Instituto Feminista para a Democracia (SOS CORPO): Rivane Fabiana de Melo Arantes - Titular; Mércia Maria Alves da Silva - Suplente. Pessoas com Notório Saber: As pessoas com notório saber (3 vagas) foram selecionadas por meio de processo eleitoral regido pelo Edital nº 01/2025, conforme o Decreto nº 12.562, de 2025. Cosette Espindola de Castro; Creuza Maria Oliveira; Valdecir Pedreira do Nascimento. II - COMITÊ GESTOR O Comitê Gestor é composto por um titular e um suplente indicados pelo titular de cada um dos seguintes órgãos, conforme o Decreto nº 12.562, de 2025: Órgãos integrantes: a) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) (Secretaria Executiva): Laís Wendel Abramo - Titular; Daniella Cristina Jinkings Santana - Suplente. b) Ministério das Mulheres (MMulheres): Liliani Nascimento - Titular; Lorena Abrahão - Suplente. c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): Milton Pereira de Carvalho Filho - Titular; Sônia da Costa - Suplente. d) Ministério da Cultura (MinC): Shirlei Correa Rodrigues - Titular; Helenice Assis Vespasiano - Suplente. e) Ministério das Cidades (MCid): Marilda Oliveira de Britto Cohen - Titular; Francisco Josué Medeiros de Freitas - Suplente. f) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA): Lidiane Samara da Silva Xavier - Titular; Daniella de Souza Santos Nespoli - Suplente. g) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho - Titular; Luziléa Cavaignac Ribeiro - Suplente. h) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC): Carolina Alves Leite - Titular; Cleyton Luiz da Silva Rosa - Suplente. i) Ministério da Educação (MEC): Bruna Matos De Carvalho - Titular; Tomás Magalhães Andreetta - Suplente. j) Ministério do Esporte (MESP): Daniel de Oliveira Piza - Titular; Ana Carolina Silveira Vasconcelos Sadeck - Suplente. k) Ministério da Fazenda (MF): Tereza Cleise Da Silva De Assis - Titular; Débora Freire Cardoso - Suplente. l) Ministério da Saúde (MS): Olívia Lucena de Medeiros - Titular; Karina Correa Wengerkievicz - Suplente. m) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Eloá Nascimento dos Santos - Titular; Anatalina Lourenço da Silva - Suplente. n) Casa Civil da Presidência da República (CC/PR): Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros - Titular; Simone Costa Guadagnin - Suplente. o) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Bárbara Luiza Pareira Gil - Titular; Marina Monteiro Luna - Suplente. P) Ministério da Igualdade Racial (MIR): Rosana Machado de Souza - Titular; Tamires Santos Alves - Suplente. q) Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): Danielle Cavagnolle Mota - Titular; Camila Mata Machado Soares - Suplente. r) Ministério dos Povos Indígenas (MPI): Aryadne Castelo Branco Correa Lins - Titular; Maria Helena Ortolan - Suplente. s) Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR): Beatriz Morine Nogueira - Titular; Ana Maria Correa Conegundes - Suplente. t) Ministério da Previdência Social (MPS): Rafael Gomes França - Titular; Hafra Viveiro Macedo - Suplente. Art. 2º A participação nas atividades dos Comitês Estratégico e Gestor é considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração. Art. 3º Compete ao Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados, como instância intersetorial, participativa e federativa: I - propor as prioridades anuais para a implementação do Plano Nacional de Cuidados; e II - acompanhar a execução do Plano Nacional de Cuidados. Art. 4º Compete ao Comitê Gestor do Plano Nacional de Cuidados, como instância técnico-gerencial: I - promover a intersetorialidade; e II - gerenciar, articular, monitorar e avaliar as ações do Plano Nacional de Cuidados. Art. 5º O Comitê Estratégico se reunirá, em caráter ordinário, duas vezes ao ano, e o Comitê Gestor se reunirá, em caráter ordinário, a cada três meses. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAÍS WENDEL ABRAMO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: THAIS ROBERT SALEM, Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Conferência Internacional "Regulação para o Crescimento: Regulamentação de Produtos na Era Digital" e da 1ª reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Reino Unido sobre Avaliação da Conformidade (GTCA), em Londres, Reino Unido, no período de 24 a 31 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19972.002536/2025-67). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 539, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "RAMON GUSTAVO SANTOS GARCIA, matrícula Siape nº 3475502", leia-se: "RAMON GUSTAVO SANTOS GARCIA, matrícula Siape nº 1475502". INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS E SEGURO VIAGEM, SERÃO CUSTEADAS PELA ABC - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora: PRISCILA COSTA GABRIEL, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 2893891, para representar o Inmetro, participando da visita técnica ao IGQPI de Cabo Verde, em Cidade de Praia, Cabo Verde, no período de 17 a 25 de janeiro de 2026. (Processo SEI n.º 0052600.011283/2025-16). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.015416/2025-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora RADJA FÁTIMA OLIVIERI FAJARDO, matrícula SIAPE nº 1286765, ocupante do cargo Tecnologista em Propriedade Industrial, classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016. SANDRA CASEIRA CERQUEIRA