DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF N° 899, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046134/2025- 99; resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal GREGSON AFONSO LOPES CHERVENSKI, matrícula PF nº 9.721, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Parlamentares, código FCE 1.07, a partir de 12/12/2025. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048633/2025- 11, resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal TAIS ARANTES FREITAS, matrícula PF nº 24.638, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05, a partir de 1/12/2025. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048638/2025- 43, resolve: Nº 901 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDRE CAMPOS DE LAVOR, matrícula PF nº 15.276, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.05. Nº 902 - Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FIL H O, matrícula PF nº 24.465, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 903, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048637/2025- 07, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal LUIS FELIPE BAUMOTTE OSORIO, matrícula PF nº 23.350, para a função de Chefe do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 4.520, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.311, resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal RENATA DA SILVA RODRIGUES, matrícula PF nº 19.317, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 5.018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08705.000544/2025-11, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor MARCELLO DE CASTRO BELOTTI, matrículas PF nº 24222 e SIAPE nº 3321870, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF N° 5.031, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.009581/2025-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JACQUELINE DA COSTA VIEIRA, companheira do ex-servidor MATUZALEM DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0179126, falecido em 25/03/2017, com fundamento nos arts. 217, III, 222, VII, item 6 , 218 e 219, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, critério para cálculo e correções previstos no art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação dada pela EC nº 70/2012, e critério de reajuste previsto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF N° 5.032, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.045217/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NATALINA DOS REIS CARVALHO, cônjuge do ex-servidor HUDSON WORMS DE CARVALHO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0175557, falecido em 10/11/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, e 222, VII, item 6, da Lei nº 8.112, e art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2025 (data do óbito). HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.922, resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal CECILIA TORRES GONCALVES LOPES, matrícula PF nº 17.697, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.248, resolve: Dispensar o Escrivão de Polícia Federal LUCAS MACHADO GUIMARAES JOTA, matrícula PF nº 23.477, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01, a partir de 30/11/2025. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.640, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal CAINA ALMEIDA DIAS, matrícula PF nº 22.649, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.672, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MESSIAS VIEIRA LIMA, matrícula PF nº 21.485, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.990, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA, matrícula PF nº 21.286, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.503, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal ALFONSO RAFAEL CAVALCANTI STRUCK, matrícula PF nº 20.547, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE