DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500057 57 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 5.051, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.258, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.052, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.468, resolve: Dispensar a Agente de Polícia Federal ISABELA MEDEIROS CAMPOS, matrícula PF nº 24.216, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.055, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.271, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal PEDRO DE SALLES PALHANO FERREIRA CHAGAS, matrícula PF nº 24.478, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.075, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO DOS SANTOS PORTELLA, matrícula PF nº 10.889, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.601, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO CESAR BICALHO COSTA ASSIS, matrícula PF nº 23.385, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.065, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.612, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal ANNE VIDAL MORAES, matrícula PF nº 14.259, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.066, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.613, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal CECILIA TORRES GONCALVES LOPES, matrícula PF nº 17.697, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.034, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE PIRES BATISTA, matrícula PF nº 23.441, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.107, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal DANIEL HENRIQUE PEREIRA, matrícula PF nº 9.861, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.073, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.450, resolve: Designar a UILMA AMOR DIVINO NASCIMENTO, matrícula PF nº 4.956, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Feira de Santana/BA, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.074, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.036, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal FABIO ALEXANDRE SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.631, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.076, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.033, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RENATO MUNIZ DO ROSARIO, matrícula PF nº 15.252, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.078, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.978, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal HEITOR SANTOS PENA DE LIMA, matrícula PF nº 24.631, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.080, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.015, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF nº 17.810, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.979, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal VICTOR LUIZ NOGUEIRA CLARET MUCCELIN, matrícula PF nº 24.678, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF N° 5.088, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.016924/2025-05, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a MARIA FERNANDA CONTRA HONORATO DE AZEVEDO, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor JOSE FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO, aposentado no cargo de Papiloscopista Policial Federal, matrícula SIAPE nº 1162408, falecido em 19 de novembro de 2025, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de novembro de 2025 (data do óbito). HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF N° 5.089, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.016923/2025-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a FRANCISCO LEON CONTRA HONORATO DE AZEVEDO, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor JOSE FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO, aposentado no cargo de Papiloscopista Policial Federal, matrícula SIAPE nº 1162408, falecido em 19 de novembro de 2025, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de novembro de 2025 (data do óbito). HELENA DE REZENDE