DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.754, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar MAURO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 205, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Natal, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.755, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RONALDO DOUGLAS PEREIRA DO REGO, matrícula SIAPE n. 130, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Natal, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.790, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2025, GABRIELLE ROCHA PLACIDO, matrícula SIAPE n. 176, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.791, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.792, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, VALDECI NACONEZI, matrícula SIAPE n. 330, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.793, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, MARIO CELSO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 220, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.794, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 22 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026, CRISTIANNE BORGES MIGUEL, matrícula SIAPE n. 157, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO Dispensar, a pedido, LUCIANE DO CARMO SCHEFFER DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 235, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gerenciamento Sancionatório, da Coordenação de Matéria Sancionatória, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.795, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, RENATA TATIANA NUNES JUNQUEIRA FRANCO, matrícula SIAPE n. 252***, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gerenciamento Sancionatório, da Coordenação de Matéria Sancionatória, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 593, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento, Nível Intermediário, a servidora SILIANE SANTOS XAVIER, matrícula SIAPEnº 1837031, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, em atuação da Superintendência de Administração e Finanças desta ANM. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,do Sistema de Planejamento e Orçamento, Nível Intermediário, ao servidor AIRAN AIRES ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 1658063, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, na Universidade Federal do Oeste da Bahia, cedido a esta Agência Nacional de Mineração, para atuar na Superintendência de Administração e Finanças desta ANM. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 600, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar FELIPE LEONARDO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1808641 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1516378, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Fiscalização de CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Designar JULIANA RAVAGLIA COHEN, matrícula SIAPE nº 3504176, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Nacional de Fiscalização de CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 603, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar VITOR JACKSON XAVIER FILHO, matrícula SIAPE nº 1580119, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos Institucionais e Gestão de Portfólio, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS