DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 755, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: Designar O DIRETOR RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, para assumir a presidência da Agência, no período de 13 a 17 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento do Diretor-Presidente, convalidando os atos praticados a contar de 13 de dezembro de 2025. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.379- Dispensar MÁRIO VICTOR FARIAS CHAVES, matrícula n° 3146008, da função de Chefe do Serviço de Gestão Contratual e de Mão de Obra Terceirizada, código FCE 1.05, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.380 - Designar HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula n° 6000818, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Contratual e de Mão de Obra Terceirizada, código FCE 1.05, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.382 - Nomear LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula n° 1929557, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo somente o exercício na Unidade. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.392- Dispensar THIAGO MOTA MEIRELLES, matrícula n° 1821899, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Envira IV-AC, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira - AC. Nº 1.393 - Designar THIAGO MOTA MEIRELLES, matrícula n° 1821899, para exercer a função de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.400, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar JOÃO RODRIGUES QUARESMA NETO, matrícula n° 1328497, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 15 a 24 de dezembro de 2025, em virtude de férias da titular. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.403, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo 08620.013197/2025-18, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora LORENA DE PAULA SOARES, matrícula nº 3088456, ao cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, em virtude de desistência do estágio probatório relativo ao cargo de Administrador do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no Art. 29 da Lei n. 8.112/1990 e a Nota Informativa n. 3 7 / 2 0 1 2 / CG N O R / D E N O P / S R H / M P . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.404, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear JÔNATHAS GOMES ANDRADE, matrícula n° 3097201, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, removendo-o, de ofício, no interesse da Administração, da Coordenação Regional do Baixo São Francisco-BA, para a unidade de destino. §1º A exoneração ou dispensa, de ofício, do cargo em comissão ou da função de confiança no qual o servidor foi originalmente nomeado ou designado neste ato, ou do cargo ou função por ele subsecutivamente provido na mesma unidade descentralizada, ensejará na remoção com fundamento na hipótese do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a respectiva unidade administrativa instalada na sede municipal de origem. §2º Fica excetuado do disposto no § 1º do caput deste artigo, se o servidor formalmente requerer a manutenção da alocação da vaga do cargo efetivo no âmbito da Coordenação Regional de Suporte em que tiver exercido o cargo em comissão ou a função de confiança, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contado da publicação do respectivo ato de exoneração ou dispensa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.405 - Exonerar EDELSON NUNES DE MENEZES, matrícula n° 1928714, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Ponta Porã-MS. Nº 1.406 - Nomear EDELSON NUNES DE MENEZES, matrícula n° 1928714, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Campo Grande-MS, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.407 - Designar DOUGLAS SOUZA PEREIRA, matrícula n° 1800402, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Proteção Etnoambiental da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.408- Designar MARCO ANTONIO IUSTEN SILVA, matrícula n° 1958487, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Registros de Terras Indígenas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.409, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar JULIANA MARIA MOREIRA DUARTE, matrícula n° 1926320, para exercer a função de Chefe de Serviço de Relação Interagência, código FCE 1.05, da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo da Coordenação-Geral de Consolidação da Proteção da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.461855/2025-03 e tarefa PAT nº 1960674003, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a UBIRACI VIDAL CUNHA na qualidade de cônjuge, da ex-servidora ÂNGELA REGINA LIMA matrícula SIAPE nº 0752404, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida Aposentada em 06/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/10/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.082, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085, de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025,