DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.492, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve: Na Portaria nº 1.484, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 2, páginas 66-67, de 11 de dezembro de 2025, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público para ocuparem cargos de nível superior, onde se lê: "Perfil: PE30 - Pesquisa Clínica - Salvador // 2º -- LILA TEIXEIRA DE ARAUJO (*)", leia- se: "Perfil: PE30 - Pesquisa Clínica - Salvador // 2º -- LILA TEIXEIRA DE ARAUJO". MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.490, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0715, da Direção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE N° 2.156, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, na uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214408/2025-63, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 01 de Dezembro de 2025 o cargo de Analista Técnico- Administrativo, ocupado pela servidora MARIANA DE OLIVEIRA ROSA BONHSACK, matrícula SIAPE 2181907, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE N° 2.160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CÍCERO TIAGO COELHO DE SOUZA, matrícula nº 1711249, para exercer a função de Assessor da Secretaria de Relações do Trabalho, FCE 2.13, ficando dispensado, também a partir de 15/12/2025, da função que atualmente ocupa.(Processo nº 19964.213732/2025-64). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE N° 2.161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1336370, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, código CCE 1.13.(Processo nº 13057.201253/2025-51). Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria MTE nº 2.068, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2025, seção 2, página 53. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE N° 2.162, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, em virtude de nomeação para outro cargo. (Processo nº 19955.204205/2025-78). FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.752, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208343/2025-04, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CAROLINA GRANGEIRO DA SILVA DRUMOND, matrícula nº 2700784, para exercer a função de Coordenadora de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207992/2025-80, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIA ALVES ABREU, matrícula nº 1701876, para exercer a função de Chefe do Serviço de Terceirização, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207993/2025-24, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIA ALVES ABREU, matrícula nº 1701876, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Serviços Gerais, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.755, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11, resolve: Dispensar LORENA GUIMARAES ARRUDA, matrícula nº 1802875, do encargo de segunda substituta eventual do Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.756, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11, resolve: Designar ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA, matrícula nº 1584544, para o encargo de segundo substituto eventual do Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.757, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205708/2025-36, resolve: Designar ADEILTON NUNES BEZERRA, matrícula nº 0251974, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolândia, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA