DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.760, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208674/2025-84, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA MASCHIO, matrícula nº 0259126, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205706/2025-47, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, BRÍCIO JOSÉ LIMA RORIZ, matrícula nº 0251973, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Floresta, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Garanhuns, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.763, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206810/2025-35, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCELA PIRES LOYOLA, matrícula nº 1896145, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.764, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201645/2025-12, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO, matrícula nº 1100146, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.765, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANA KASSIA BRAGA CARDOSO SOARES, matrícula nº 1992327, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.766, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANNY CAROLYNE BULHÃO VIANA, matrícula nº 1793412, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.767, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MAURO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1891936, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.768, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCELO SAMPAIO RODRIGUES, matrícula nº 1054827, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.769, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUCIANA SILVA DE CARVALHO BRITO, matrícula nº 2655143, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.770, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSÉ RIBAMAR CARVALHO, matrícula nº 0251164, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Chapadinha, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUIS CARLOS ALVES COSTA, matrícula nº 0251306, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Codó, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.772, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DE JESUS FERREIRA SILVA E SILVA, matrícula nº 0251300, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bacabal, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.773, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MÉRCIA ADRIANA BRAGA GUTERRES, matrícula nº 1787137, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GLADISTON DE JESUS MARQUES SILVA, matrícula nº 1702728, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro- Desemprego do Pescador Artesanal , código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.775, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOAQUIM BENEDITO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1703362, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.776, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ISMAEL LIMA DA SILVA, matrícula nº 0257790, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Açailândia, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.777, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANCISCO ALVES RIBEIRO, matrícula nº 0251314, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA