DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205883/2025-23, resolve: Designar HELIDA CRISTINA PINHEIRO DOS REIS PONTES, matrícula nº 1703780, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Caruaru, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.781, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216815/2025-31, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 2050493, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205697/2025-94, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LARA CAVALCANTI DE CARVALHO E MELLO, matrícula nº 1897101, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.783, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208676/2025-73, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUIZ FERNANDO STANGE SUSS, matrícula nº 1186533, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.784, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206042/2025-87, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPER, matrícula nº 1174560, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.785, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201627/2025-22, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOAO BATISTA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0252738, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201632/2025-35, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SUZE VIANA DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 1701688, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.787, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202313/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 6257639, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202313/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSE LUIZ LIMA, matrícula nº 6257767, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal , código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202313/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSE VALDILENO SANTOS, matrícula nº 6258031, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206043/2025-21, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SUEDERSON GONÇALO DE ALMEIDA, matrícula nº 2712561, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.791, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206044/2025-76, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARILUCIA FARIA MALHEIROS, matrícula nº 0249518, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Cáceres, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206046/2025-65, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, KEILA LINA LUTKE, matrícula nº 1166247, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Campo Verde, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.793, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225800/2025-91, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EDUARDO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1706836, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.794, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225814/2025-12, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALVARO MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 1741880, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araçatuba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203730/2025-31, resolve: Designar CÉLIA SANTOS CABRAL, matrícula nº 1015249, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.796, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206076/2025-71, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, HOBSON APARECIDO CORREA, matrícula nº 1701153, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Rondonópolis, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA