DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.798, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47986.200014/2025-13, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, AURELIO DE MORAES MOREIRA, matrícula nº 1450987, para exercer a função de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos, código FCE 2.09, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.800, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206077/2025-16, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PEDRO RINALDO DE ARAUJO, matrícula nº 0158082, para exercer a função do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Rondonópolis, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSELI CLAIR DOS SANTOS ROSENDO, matrícula nº 1700727, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.802, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELIANE DA COSTA REIS, matrícula nº 0711161, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, código FCE 1.03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.803, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LINDALVA MATOS WANDERLEY, matrícula nº 0706965, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, código FCE 1.03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.804, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PERICLES PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0713843, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.805, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RAULINO BRAZ DA SILVA, matrícula nº 0707269, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Caracaraí, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.806, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DAVID HENRIQUE MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 0711233, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rorainópolis, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.807, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSE LUIZ DE MATOS ELIAS, matrícula nº 0712483, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São Luiz do Anauá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.808, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203565/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANTONIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, matrícula nº 0710595, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São Luiz do Anauá, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.809, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208675/2025-29, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ADRIANO HERBERT HORTZ KONOPKA GONCALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1701381, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214515/2025-91, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DENISE SILVA DE ALMEIDA HISSA, matrícula nº 1161302, para exercer a função de Chefe da Divisão de Autorização de Trabalho no Exterior, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, do Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.811, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205704/2025-58, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EVERALDO HERCULANO DE SOUSA, matrícula nº 0251971, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Floresta, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Garanhuns, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.812, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216912/2025-23, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, THARCILLA AURELIO DAFLON, matrícula nº 1708653, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itaperuna, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campos dos Goytacazes, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.813, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206047/2025-18, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 1160173, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Sinop, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.814, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200960/2025-14, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUCIANO MOREIRA CARTAXO, matrícula nº 3069782, para para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Sousa, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Estado de Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.815, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205698/2025-39, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RUANNA QUETURE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 1162181, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA