DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.817, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201619/2025-35, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GISELE DAVIDOSKI MACHADO RIBEIRO, matrícula nº 1950278, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.818, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205885/2025-12, resolve: Designar VIVIANA DE BIASE DE SIQUEIRA CAMPOS ALVES, matrícula nº 1701117, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Caruaru, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201615/2025-57, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA, matrícula nº 1713104, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201614/2025-11, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANCISCA ANDRADE SOARES, matrícula nº 0251061, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205683/2025-71, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JUSSARA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1100930, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve: Dispensar FABIO JERÔNIMO BRANDALISE, matrícula nº 1186085, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve: Dispensar FABIO JERÔNIMO BRANDALISE, matrícula nº 1186085, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.824, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208677/2025-18, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SMAILON BORGES SABIÃO, matrícula nº 1168468, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Paranaguá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.825, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208681/2025-86, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA TEREZINHA VIOLA, matrícula nº 0034447, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Cianorte, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Maringá, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.826, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216770/2025-02, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALEXANDRE SERRA BRAZ, matrícula nº 1909216, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.827, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221802/2025-52, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MILTON TAVARES CORREA, matrícula nº 0454918, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Manacapuru, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.828, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221841/2025-50, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JADERNIRA COLARES DA ROCHA LIMA, matrícula nº 0250782, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Humaitá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.828, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221841/2025-50, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JADERNIRA COLARES DA ROCHA LIMA, matrícula nº 0250782, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Humaitá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201267/2025-75, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSÉ FRANCISCO VIEIRA, matrícula nº 1833636, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Palmeira dos Índios, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.830, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206814/2025-13, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GLEISON ABNÉLIO JOSÉ BORGES, matrícula nº 0250220, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Morrinhos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.831, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201640/2025-81, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FELIPE THIAGO DE MOURA, matrícula nº 1701571, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.832, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225790/2025-93, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DIEGO HIGA ORTEGA MARQUES, matrícula nº 1848285, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA