DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.834, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225784/2025-36, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FÁBIO LOPES DA COSTA , matrícula nº 1741250, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201241/2025-27, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA APARECIDA TENORIO MAGALHAES, matrícula nº 1096682, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.836, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201637/2025-68, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DEBORA ROSANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 2102051, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.837, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201633/2025-80, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ÂNGELA ABINADER RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº 1597177, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.838, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201630/2025-46, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EDVALDO ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0252723, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.839, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201628/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EDUARDO DE SOUSA LEITE, matrícula nº 1161787, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.840, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201624/2025-99, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LARISSA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1054446, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.841, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.213911/2025-00, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RENATO MELLO SOARES, matrícula nº 1596586, para exercer a função de Chefe da Seção de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.842, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve: Designar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.842, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve: Designar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve: Dispensar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, do encargo de substituta eventual da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve: Dispensar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, do encargo de substituta eventual da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225870/2025-49, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LILIANE SOUZA SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 1706667, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Presidente Prudente, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225870/2025-49, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LILIANE SOUZA SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 1706667, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Presidente Prudente, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.845, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.226018/2025-99, resolve: Designar AURISTELA DE SOUZA SELERGES, matrícula nº 1949367, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205710/2025-13, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CICERO JOSE RODRIGUES, matrícula nº 1162722, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Salgueiro, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.847, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206809/2025-19, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GILBERTO DE LIMA BASTOS, matrícula nº 1103525, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Jataí, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA