DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.849, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225735/2025-01, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FERNANDO WILSON RODRIGUES CAETANO, matrícula nº 1708966, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Franca, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.850, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225729/2025-46, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TATIANA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 1182056, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santo André, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.851, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, NORMA VALENTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 1099007, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROBERTA GUIMARÃES LEMOS, matrícula nº 1263866, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PERDIGÃO, matrícula nº 1750004, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.854, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS GARCIA ELIAS, matrícula nº 1911863, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Lima, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Betim, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.855, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIA ADRIANA DE CARVALHO FIGUEIREDO, matrícula nº 1709187, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São João Del Rei, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.856, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JANETE MARIA TAVARES SOUZA, matrícula nº 1741224, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São João Del Rei, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALESSANDRA FERREIRA NOBREGA, matrícula nº 1042286, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Andrelândia, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROMENIO LACERDA MENDES, matrícula nº 1989117, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araçuaí, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes Claros, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FELIPE AMARAL LISBOA, matrícula nº 1701549, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bocaiúva, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes Claros, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANK MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1875532, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Passos, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS AUGUSTO SANTANA, matrícula nº 1932021, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Viçosa, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte Nova, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.862, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LEONARDO DA SILVA VITORIA DUARTE, matrícula nº 1166667, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itajubá, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Pouso Alegre, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSANGELA DIAS ALVES, matrícula nº 0253954, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araguari, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225875/2025-71, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, OSMAR KATSUMI SUYAMA, matrícula nº 0259526, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Presidente Prudente, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.865, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206073/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LIDIANE BAETA ALVES MULLER, matrícula nº 1706998, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sinop, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA