DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.867, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PAULO MARCOS GOMES PRATA CRUZ, matrícula nº 1700911, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCOS FABIO SA SANTOS, matrícula nº 1702553, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.869, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JAILTON RODRIGUES FRANÇA, matrícula nº 0257804, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.870, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ADAILSON DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0258127, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.871, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202350/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSÉ FONTES FELIX, matrícula nº 1205766, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.872, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201616/2025-00, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO SILVA EVANGELISTA, matrícula nº 1702903, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.873, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205694/2025-51, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSE ROBERTO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1793480, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.874, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216811/2025-52, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DIOGO SILVA COSTA, matrícula nº 1736201, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203525/2025-96, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DERLAN ANGELIM DIAS, matrícula nº 1702136, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do do Rio Grande do Norte. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.876, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225753/2025-85, resolve: Designar SERGIO LUCA ANDRE, matrícula nº 1187117, para o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225804/2025-79, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, THAISA CABRERA SANTANA, matrícula nº 2936706, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araçatuba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.878, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225872/2025-38, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARJORIE TRINCA ZANUTELLO, matrícula nº 1996444, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Presidente Prudente, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225838/2025-63, resolve: Designar MILENA DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1798763, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225808/2025-57, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, Elzi Vicentina de Jesus, matrícula nº 1801840, para exercer a função do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Piracicaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MTE N° 1.694, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, na Seção 2, edição: 236, página 69, publicada em 11 de dezembro de 2025, onde se lê: "Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função." leia-se: "Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa." FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 47648.001483/2025- 84, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ MARÇAL JACKSON FILHO, Pesquisador, matrícula SIAPE 876925, com ônus, para participar do evento 20 anos de evoluções - Revista Laboreal, organizado pela Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA