DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 387, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.050178/2025-36, resolve: Designar as servidoras JULIANA TIEMI TAMANAHA, CPF nº 368.. -38, matrícula SIAPE nº 1504693, e JAMILLY DE CASSIA ALFONSO DO NASCIMENTO, CPF nº 965..-15, matrícula SIAPE nº 1376566, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria- Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 388, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.051468/2025-05, resolve: Designar THAIS CHRISTINE LEMOS PARANHOS, CPF nº 051. . -14, matrícula SIAPE nº 1327584, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002349/2024-30, resolve: Dispensar, a contar de 25 de novembro de 2025, CRISTIANE ILHA MILANO, CPF nº 768..-53, matrícula SIAPE nº 1449970, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.049321/2025-47, resolve: Designar CAMILA BATISTA PILZ, CPF nº 365..-80, matrícula SIAPE nº 1980500, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa, para a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.049321/2025-47, resolve: Nomear NATANIELA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 057..-74, para o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 436, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.011764/2021-09, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Cláudia Fátima da Fonseca Alves, matrícula SIAPE nº 1312220, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Recursos Logísticos - Gelog, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054112/2022-31, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Clarissa Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 2072485, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.006900/2025-64, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rafael Moya Fernandes Lopes, matrícula SIAPE nº 1534297, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise de Defesa - Coade, vinculada à Gerência de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Geaut, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.070981/2024-75, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Tiago Campos Silva Nogueira, matrícula SIAPE nº 1672262, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional - Coins, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade - Cgcip, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Tiago Campos Silva Nogueira, matrícula SIAPE nº 1672262, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional - Coins, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade - Cgcip, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 113, de 11 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.068349/2025-42, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor André Martins Lamas Vital, matrícula SIAPE nº 1514872, do cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária de Porto Alegre/RS - Esfer-POA/RS, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina - Cofer/SC, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.068349/2025-42, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Mario Augusto da Cunha Flores, matrícula SIAPE nº 1515771, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária de Porto Alegre/RS - Esfer-POA/RS, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina - Cofer/SC, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Mario Augusto da Cunha Flores, matrícula SIAPE nº 1515771, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária de Porto Alegre/RS - Esfer-POA/RS, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina - Cofer/SC, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 257, de 12 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.163607/2024-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luca Bueno Nogueira, matrícula SIAPE nº 1518418, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, Código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Gab-Surod, subordinado à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.110010/2023-94, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Tarso Dias Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1534307, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Transporte e Gestão de Frota - Cotran da Gerência de Recursos Logísticos - Gelog, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO