DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A005 - Ampliar e qualificar o atendimento às pessoas idosas e às pessoas com deficiência nos serviços em domicílio Protocolo integrado do Sistema Único de Saúde - SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o cuidado integral e intersetorial das pessoas idosas em domicílio Protocolo integrado de atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS elaborado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e sem informação 2026 . . . .Ministério da Saúde - MS . . . .Atenção domiciliar das pessoas idosas e suas/seus cuidadoras/cuidadores por meio do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas .Até 87.000 (oitenta e sete mil) pessoas idosas e suas/seus cuidadoras/cuidadores familiares atendidas no domicílio em 100 (cem) municípios .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .sem informação .2027 . .Equipes de Programa de Atendimento Domiciliar à Pessoa Idosa - PADI para atendimento domiciliar e apoio à gestão de caso e elaboração de plano de cuidado individual integrado às demais equipes de Atenção Primária à Saúde - APS .1.933 (mil novecentos e trinta e três) equipes móveis disponibilizadas .Ministério da Saúde - MS .sem informação .2026 . .Veículos para atuação das Equipes de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no domicílio .100 (cem) veículos ofertados .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .sem informação .2026 . .Estudo e pesquisa em saúde da pessoa idosa que avaliem impactos do projeto piloto do Programa Maior Cuidado .1 (um) estudo realizado .Ministério da Saúde - MS .sem informação .2027 . Protocolo integrado do Sistema Único de Saúde - SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de cuidado e priorização das famílias contempladas pelo "Melhor em casa" Protocolo integrado de atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS elaborado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e sem informação 2027 . . . .Ministério da Saúde - MS . . . .Projetos-Piloto do projeto Vida Digna em Casa, com o objetivo de cuidar das pessoas idosas acamadas e/ou domiciliadas e das/dos suas/seus cuidadoras/cuidadores, de forma intersetorial com as ofertas de atendimento/cuidado domiciliar .4 (quatro) projetos implementados .Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC .Ministério da Saúde - MS e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2026 . . .Desenho metodológico da modalidade domiciliar do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e suas Famílias, incluindo equipes de cuidadores sociais para apoio às atividades de vida diária em ambiente domiciliar .1 (uma) orientação técnica publicada sobre a modalidade domiciliar do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e suas Famílias .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .sem informação .2026 . A006 - Ampliar e qualificar o atendimento em Centros-Dia e Similares para Pessoas Idosas e com Deficiência Protocolo integrado do Sistema Único de Saúde - SUS e Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o cuidado integral e intersetorial das pessoas idosas em Centros-Dia Protocolo integrado de atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS elaborado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e sem informação 2026 . . . . .Ministério da Saúde - MS . . . A007 - Ampliar e qualificar o atendimento a pessoas idosas nas Instituições de Longa Permanência - ILPIs Protocolo integrado do Sistema Único de Saúde - SUS e Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o cuidado integral e intersetorial das pessoas idosas nas Instituições de Longa Permanência - ILPIs Protocolo integrado de atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS e Sistema Único de Assistência Social - SUAS elaborado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e sem informação 2026 . . . .Ministério da Saúde - MS . . . a) Atendimento em saúde das pessoas idosas que residem nas Instituições de Longa Permanência - ILPIs públicas, por meio das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS no território; a) 20% das Instituições de Longa Permanência - ILPI públicas identificadas e atendidas pela equipes da Atenção Primária à Saúde - APS; Ministério da Saúde - MS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e 2027 . b) Priorização das pessoas idosas que residem nas Instituições de Longa Permanência - ILPIs acompanhadas pela Atenção Primária à Saúde - APS para a Avaliação Multidimensional; e b) 1 (um) protocolo de atendimento nas Instituições de Longa Permanência - ILPIs para equipes da Atenção Primária à Saúde - APS elaborado; e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA . .c) Atualização do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC-eSUS com módulo de atendimento à pessoa idosa e qualificação do registro de atendimento, cadastro, acompanhamento e monitoramento de ações para pessoas idosas. .c) 1 (um) prontuário Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC-eSUS atualizado . . . . . .Elaboração de parâmetros nacionais e orientações técnicas para o serviço de acolhimento para pessoas idosas .Parâmetros nacionais para o serviço de acolhimento para pessoas idosas publicados .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .sem informação .2026 . A008 - Ampliar a capacidade de coordenação das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS para o cuidado das pessoas idosas nos territórios a) Ampliação da aplicação da Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa nos territórios da Atenção Primária à Saúde - APS; b) Disponibilização do aplicativo para famílias e para o cidadão - Meu SUS Digital, incluindo a avaliação a) Aplicação da avaliação ampliada; b) Aplicativo disponibilizado; e c) Caderneta revisada e disponibilizada. Ministério da Saúde - MS sem informação 2027 . . .multidimensional da pessoa idosa; e c) Revisão da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. . . . . . A009 - Ampliar e qualificar o acolhimento institucional para os demais públicos prioritários Atualização de normativa para alterar a idade limite de permanência no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para 24 (vinte e quatro) anos e sem limite de idade para pessoas com deficiência 2 (duas) normativas atualizadas: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e Resolução Conjunta nº 1, de 18 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC e Conselho Nacional 2026 . . .Assistência Social - CNAS, e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA . .dos Direitos da Criança e do Adolescente - CO N A N DA . . Oferta pelo governo federal de novas vagas em residências inclusivas a) 30 (trinta) novas vagas de residências inclusivas cofinanciadas em 283 (duzentos e oitenta e três) cidades de grande porte e metrópoles; e b) 30 (trinta) novas vagas em 50 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS sem informação 2027 . . . (cinquenta) unidades regionais cofinanciadas. . . .