DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Implantação de nova modalidade de acolhimento institucional para mães e filhos a) Parâmetros, metodologias e processos formativos desenvolvidos para essa nova modalidade de serviço de acolhimento; e b) 1.410 (mil quatrocentos e dez) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS sem informação 2027 . vagas de serviço de acolhimento para mães e filhos na implantação de 47 (quarenta e sete) unidades (30 vagas por unidade) em todas as, . . .capitais metrópoles e municípios de grande porte com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes cofinanciados. . . . . .Elaboração de parâmetros nacionais e orientações técnicas para o serviço de acolhimento para jovens e adultos com deficiência em residências inclusivas .Parâmetros nacionais para o serviço de acolhimento para jovens e adultos com deficiência em residências inclusivas publicados .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .sem informação .2026 . . .Fortalecimento de Casas de Acolhimento LGBTQIA+ geridas pela sociedade civil .12 (doze) Casas de Acolhimento LGBTQIA+ fortalecidas .Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC .Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ .2026 . A010 - Ampliar e qualificar as ações de saúde e assistência social voltadas ao desenvolvimento na primeira infância Profissionais da Atenção Primária à Saúde - APS capacitados na abordagem "Cuidados para o Desenvolvimento da Criança" (atenção humanizada ao pré-natal, consulta da primeira semana de vida com foco no binômio mãe- bebê, vigilância do crescimento e 20.000 (vinte mil) profissionais capacitados na abordagem "Cuidados para o Desenvolvimento da Criança" Ministério da Saúde - MS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS 2027 . .desenvolvimento, orientações para o cuidado responsivo e estimulação do desenvolvimento infantil, imunização e ações de prevenção de acidentes e violência) . . . . . Protocolo integrado do Sistema Único de Saúde - SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para promoção do acompanhamento integrado de gestantes e crianças na primeira infância entre o Programa Criança Feliz e a Atenção Primária à Saúde Protocolo integrado de atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS elaborado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e sem informação 2027 . . . . .Ministério da Saúde - MS . . . A011 - Fo r t a l e c e r a capacidade das equipes da At e n ç ã o Primária à Saúde - APS na coordenação do cuidado às crianças e adolescentes que vivem com a) Ações de comunicação para ampliação da capacidade da Atenção Primária à Saúde - APS para autocuidado; b) Qualificação de profissionais da Atenção Primária à Saúde - APS para o cuidado de crianças e adolescentes com doenças crônicas que demandam cuidados a) Webnário/live de alcance nacional realizado; b) 20.000 (vinte mil) vagas ofertadas no curso de Autocuidado em Saúde; e c) 1 (um) guia elaborado Ministério da Saúde - MS Ministério da Educação - MEC 2027 . doenças crônicas que exigem cuidados intensivos no contexto comunitário, em especial no âmbito escolar e nos domicílios contínuos; e c) Guia de aconselhamento breve para comunidade escolar sobre cuidados especializados às crianças e adolescentes com doenças crônicas que exigem cuidados contínuos durante a rotina escolar, em . . .especial Diabetes Mellitus tipo 1 (um). . . . . . A012 - Elaborar e aprimorar metodologia de atendimento, materiais formativos, manuais, fichas de orientação e registros de atendimento que abordem Manuais, fichas de orientação de caráter consultivo e registros de atendimento do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para crianças de 0 a 6 anos e gestantes com conteúdos sobre o trabalho de cuidados no âmbito doméstico, em particular com as crianças na 4 (quatro) documentos alterados: Manual de Capacitação das Equipes, Manual do Supervisor, Guia de Visitas e Compêndio de Atividades Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC 2026 . a dimensão do cuidado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS .primeira infância, incluindo crianças com deficiência, considerando a participação paterna e materna . . . . . Metodologia de atendimento e de materiais formativos incluindo a perspectiva do cuidado nos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 6 (seis) orientações técnicas publicadas: a) Residências Inclusivas; b) Residências Inclusivas Regionalizadas; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Ministério da Saúde - MS e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA 2026 . c) Serviço de Família Acolhedora especializada em criança e adolescente com deficiência; d) Atendimento para pessoas com deficiência e idosos no Serviço de . Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI; e) Serviço de Acolhimento para Pessoas Idosas (Modalidade Abrigo Instituições de Longa Permanência- . . . .ILPI); e f) Proteção Social Básica - PSB e Proteção Social Especial - PSE sobre cuidados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS . . . . A013 - Ampliar e qualificar serviços e equipamentos da atenção psicossocial Qualificar a atenção psicossocial para mães, órfãos e órfãs e demais familiares de vítimas de violência de Estado por meio do fortalecimento de ações de atenção a quem cuida nos serviços socioassistenciais, de saúde e direitos humanos 80 (oitenta) profissionais qualificados Ministério da Igualdade Racial - MIR Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC, Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, Ministério 2026 . . . . .do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério da Saúde - MS . . Ampliação e qualificação dos dispositivos de Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Sistema Único de Saúde - SUS para crianças, adolescentes e jovens com quadros graves de autismo, esquizofrenia e outros transtornos graves e persistentes, a) 71 (setenta e um) novos Centros de Atenção Psicossocial Infanto- Juvenil construídos; e b) 147 (cento e quarenta e sete) novos Centros de Atenção Psicossocial Ministério da Saúde - MS sem informação 2027