DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A023 - Desenvolver dispositivos vestíveis de emergência que identificam automaticamente situações de queda ou imobilidade por tempo determinado Desenvolvimento de conjunto de dispositivos vestíveis inteligentes, como pulseiras e colares, equipados com tecnologias de Identificação por Radiofrequência - (RFID e BEACON) e Tecnologia desenvolvida Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE e demais Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICTs 2026 . . .Comunicação por Campo de Proximidade (NFC) . . . . . .A024 - Implantar Centros regionais de Acesso e Pesquisa em Tecnologia Assistiva (CAPTAs) .Criação de CAPTAs .5(cinco) CAPTAs criados, sendo um por região .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI .Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICTs .2027 . .Estratégia de Ação: EA 1 . 4 . Promoção do acesso a políticas de cuidado por meio de melhorias na gestão, inovação, transversalização e disseminação de informação . .Ação .Entrega .Meta .Órgão ou ente responsável .Órgão ou ente parceiro .Prazo . A025 - Implementar projetos pilotos com vistas à regulamentação da Av a l i a ç ã o Biopsicossocial Unificada da Deficiência Projetos-piloto com vistas à identificação das demandas de cuidados das pessoas com deficiência e seus respectivos cuidadores/as 2 (dois) projetos-piloto implementados Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Fundação Oswaldo Cruz - 2026 . . . . . .FIOCRUZ, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH . . A026 - Incorporar a perspectiva do cuidado nas diretrizes e instrumentos de políticas setoriais .Cartilha de orientações voltada à internalização da Política Nacional de Cuidados pelos conselhos nacionais .1 (uma) cartilha elaborada e divulgada junto a todos os conselhos nacionais .Secretaria-Geral da Presidência da República - SG .Ministério das Mulheres - MMULHERES e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2026 . .Elaboração de diretrizes para que temas relacionados à Política Nacional de Cuidados sejam considerados na elaboração de políticas públicas de juventude .1 (uma) nota técnica elaborada e divulgada .Secretaria-Geral da Presidência da República - SG .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2026 . Inclusão da abordagem do cuidado nas ações de segurança alimentar e nutricional por meio da produção de documentos, relatórios e oficinas a) 1 (um) documento técnico com recomendações para qualificação das ações de segurança alimentar e nutricional no Sistema Único de Assistência Social - SUAS elaborado, considerando a Política Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS sem informação 2027 . . .Nacional de Cuidados; e b) Conteúdo das oficinas de segurança alimentar e nutricional no Sistema Único de Assistência Social - SUAS revisado para inserção da perspectiva do cuidado . . . . Inclusão de critérios de cuidado no Plano de Transformação Ecológica a) Ato normativo publicado pelo Conselho Monetário Nacional - CMN do Ministério da Fazenda e demais órgãos reguladores do sistema financeiro para inclusão de critérios sociais, incluindo a dimensão de Ministério da Fazenda - MF Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES , Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e 2027 . gênero, raça e território conforme a classificação das atividades produtivas sustentáveis da Taxonomia Sustentável; e b) Dimensão de cuidados incluída no arcabouço de títulos sustentáveis por meio Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO . da atualização da lista de despesas orçamentárias elegíveis para a alocação de recursos líquidos das emissões de títulos sustentáveis, incluindo a perspectiva de cuidados, a ser debatido no comitê de . . .Finanças sustentáveis. . . . . Fomento à Política Nacional de Cuidados nos 58 (cinquenta e oito) territórios selecionados na modalidade Periferia Viva - Urbanização de Fa v e l a s a) 58 (cinquenta e oito) equipes de assistência técnica multidisciplinar que atuarão nos postos territoriais, e são responsáveis pela elaboração do Plano de Ação Periferia Viva, capacitadas e Ministério das Cidades - MCID Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Ministério das Mulheres - 2026 . sensibilizadas sobre cuidados; b) 39 (trinta e nove) Diagnósticos Socioterritoriais Integrados e Participativos elaborados e que apresentem as demandas de cuidados da população de MMULHERES e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC . cada território selecionado pelo Programa Periferia Viva; c) 39 (trinta e nove) documentos técnicos de avaliação das propostas de concepção geral de intervenção apresentadas pelas . equipes de assistência técnica multidisciplinar do Programa Periferia Viva, elaborados a partir dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Cuidados; e . d) 39 (trinta e nove) documentos técnicos do Ministério das Cidades para avaliação dos Planos de Ação Periferia Viva apresentados pelas equipes de assistência técnica multidisciplinar, considerando os