DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A033 - Ampliar os equipamentos públicos para o compartilhamento dos trabalhos de cuidados indiretos Restaurantes, refeitórios e residências indígenas estudantis nas universidades e institutos federais a) 265 (duzentos e sessenta e cinco) restaurantes construídos em Institutos Fe d e r a i s ; b) 26 (vinte e seis) restaurantes ampliados ou construídos em. Ministério da Educação - MEC Universidades Federais e Institutos Federais 2027 . . .universidades federais; e c) 3 (três) residências indígenas construídas em universidades federais . . . . a) Cozinhas solidárias para garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável apoiadas e cofinanciadas pelo governo federal; b) Cursos sobre habilidades culinárias. a) 400 (quatrocentas) cozinhas solidárias para garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável apoiadas e cofinanciadas pelo governo federal a cada ano;. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Organizações sem fins lucrativos 2026 . para apoiar as cozinhas solidárias desenvolvidos; e c) Pesquisa-diagnóstico desenvolvido sobre o trabalho de cuidados nas cozinhas solidárias b) Cursos sobre habilidades culinárias para apoiar as cozinhas solidárias desenvolvidos; e c) Pesquisa-diagnóstico desenvolvida sobre o trabalho de cuidados nas . . .cozinhas solidárias . . . . .Lavanderias públicas e comunitárias, com a finalidade de redistribuir o trabalho doméstico e reduzir a sobrecarga das mulheres .22 (vinte e duas) lavanderias implementadas .Ministério das Mulheres - MMULHERES e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA .sem informação .2027 . . .Disponibilização de projetos arquitetônico e de engenharia de equipamento multiuso de cuidados para entes federativos .2 (dois) projetos arquitetônico e de engenharia disponibilizados, sendo 1 (um) projeto para zona urbana e 1 (um) projeto para zona rural .Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES .sem informação .2026 . A034 - Promover o acesso à água de qualidade em escolas rurais e para famílias rurais de baixa renda sem acesso adequado à água para consumo humano e produção de alimentos, por meio de Implementação de tecnologias sociais de acesso à água de qualidade nas escolas rurais ou para famílias rurais de baixa renda 219.000 (duzentos e dezenove mil) tecnologias de acesso à água implementadas Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS sem informação 2027 . .tecnologias sociais . . . . . . A035 - Implantar Pontos de Apoio com serviços diversos, como lavanderias, banheiros, distribuição de itens de higiene pessoal e outros serviços para atender a população em situação de rua Implantação de Pontos de Apoio para população em situação de rua com serviços diversos, como lavanderias, banheiros, distribuição de itens de higiene pessoal e outros serviços 40 (quarenta) Pontos de Apoio implantados Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e 2026 . . . . . .Combate à Fome - MDS e Ministério da Saúde - MS . . .Estratégia de Ação: EA 1 . 6 . Ampliação e qualificação do atendimento de crianças e adolescentes em equipamentos e serviços educacionais . .Ação .Entrega .Meta .Órgão ou ente responsável .Órgão ou ente parceiro .Prazo . A036 - Ampliar o número de escolas e matrículas em tempo integral e priorizar grupos em maior vulnerabilidade social e famílias monoparentais chefiadas a) Ampliação de matrículas em tempo integral; e b) Elaboração e disponibilização de material orientador sobre priorização na ótica do cuidado para as. a) 3,2 mihões de novas matrículas em tempo integral; e b) Material elaborado. Ministério da Educação - MEC Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS 2026 . por mulheres .Secretarias de Educação . . . . . . .Novas escolas em tempo integral (fundamental e médio) .685 (seiscentos e oitenta e cinco) novas escolas apoiadas .Ministério da Educação - MEC .sem informação .2027 . A037 - Apoiar a construção e fomentar a ampliação da oferta de vagas em creches e universalização .Ampliação da oferta de vagas em creches e pré- escolas públicas .100.000 (cem mil) novas vagas em creches e pré-escolas .Ministério da Educação - MEC .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2027 . .de pré-escolas públicas .Creches e pré-escolas .1.678 (mil seiscentos e setenta e oito) novas creches e pré-escolas apoiadas .Ministério da Educação - MEC .sem informação .2027 . .A038 - Fo m e n t a r a instalação de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas para o atendimento de alunos com deficiência .Fomento de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas .76.000 (setenta e seis mil) escolas com Salas de Recursos Multifuncionais instaladas .Ministério da Educação - MEC .Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC .2026 . A039 - Ofertar atividades em horário complementar à jornada escolar .Implantação de Núcleos de Atividades Paradesportivas .100 (cem) novos Núcleos de Atividades Paradesportivas implantados .Ministério do Esporte - MESP .sem informação .2027 . .Implantação de Núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC - nos três turnos .30 (trinta) núcleos implantados, sendo 6 por região .Ministério do Esporte - MESP .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério das Mulheres - MMULHERES .2026 . . .Implantação de Núcleos do Programa Seleção do Futuro .15 (quinze) núcleos implantados, sendo 3 (três) por região .Ministério do Esporte - MESP .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério das Mulheres - MMULHERES .2026 . A040 - Qualificar o atendimento ao público do Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola, considerando as necessidades de cuidados das a) Identificação das necessidades de cuidado; e b) Atendimento dos beneficiários com deficiência. a) Aplicação de 325.000 (trezentos e vinte e cinco mil) Questionários de Identificação das Barreiras de Acesso e Permanência na Escola para identificação de necessidades Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Ministério da Educação - MEC, Ministério da Saúde - MS e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC 2027