DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A061 - Construir e consolidar uma rede de articuladoras territoriais pela autonomia das mulheres e promover formações em economia feminista, Formações em economia feminista, trabalho e política de cuidados a) 3 (três) seminários para divulgação de pesquisas em trabalho de cuidados, trabalho doméstico e economia feminista realizados; Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES sem informação 2027 . trabalho e política de cuidados b) Atividades regionais de formação de multiplicadoras nos temas trabalho de cuidados, divisão sexual do trabalho e economia feminista . . .realizadas; e c) Caderno para mobilização e formação territorial em trabalho de cuidados e economia feminista publicado. . . . . Construção e consolidação da rede de articuladoras territoriais pela autonomia das mulheres Rede nacional de articuladoras territoriais pela autonomia das mulheres construída e consolidada, com representação nas cinco Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES sem informação 2027 . . . .grandes regiões do país . . . . A062 - Realizar campanhas e outras ações de conscientização sobre o tema dos cuidados Mobilização, formatação e disseminação de materiais com distribuição a Pontos e Pontões de Cultura, para promover o letramento e compartilhamento Mobilização da Rede Cultura Viva para adesão à Política e ao Plano Nacional de Cuidados, com 5 ações regionais de letramento e distribuição de Ministério da Cultura - MinC Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS 2026 . de boas práticas nos territórios, considerando a diversidade dos cuidados, das formas de cuidar, e suas relações com a cultura, auxiliando na conscientização materiais afins . .sobre a importância dos cuidados para a sociedade . . . . . .Ações de conscientização no serviço público sobre o direito a cuidar, ser cuidado e autocuidado .4 (quatro) ações de divulgação da política e do tema para os agentes públicos (vídeos, cartilhas e outros materiais informativos) .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI .sem informação .2027 . Realização de campanhas de educação para o cuidado com foco no enfrentamento ao idadismo e valorização dos saberes de cuidados numa 4 (quatro) campanhas de educação para o cuidado realizadas Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Ministério da Educação - 2026 . .perspectiva intergeracional . . .MEC e Ministério da Saúde - MS . . .Campanha sobre o desenho universal na perspectiva do cuidado com as pessoas idosas .1 (uma) campanha sobre o desenho universal na perspectiva do cuidado com as pessoas idosas realizada .Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC .sem informação .2026 . Realização de campanhas nacionais e regionais, informativas e educativas sobre cuidados para divulgação do Plano e da Política Nacional de a) 4 (quatro) campanhas nacionais informativas e educativas sobre cuidados veiculadas em território nacional; e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM 2026 . Cuidados b) 4 (quatro) campanhas regionais sobre cuidados veiculadas para público segmentado ou para o lançamento de ações vinculadas . . . .ao cuidado. . . . . .Estratégia de Ação: EA 4 . 2 . Reconhecimento e valorização dos saberes e práticas culturais tradicionais e ancestrais de povos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais . .Ação .Entrega .Meta .Órgão ou ente responsável .Órgão ou ente parceiro .Prazo . A063 - Implementar ações que atendam às demandas dos sistemas locais de cuidados em territórios quilombolas .Articulação, dentro do Programa Aquilomba Brasil, da implementação de ações que atendam às demandas dos sistemas locais de cuidados em territórios quilombolas .36 (trinta e seis) reuniões realizadas .Ministério da Igualdade Racial - MIR .Membros do Comitê Gestor do Programa .2027 . Planos de gestão territorial e ambiental quilombola que avaliem as necessidades e demandas dos sistemas locais de cuidados das comunidades quilombolas e implementem soluções 10 (dez) Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola elaborados e em implementação Ministério da Igualdade Racial - MIR Ministério da Educação - MEC, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES , Ministério do 2027 . . . . . .Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério da Cultura - MinC (Fundação Cultural Palmares - FC P ) . . A064 - Reconhecer e valorizar a dimensão do trabalho de cuidado em práticas culturais diversificadas, com ênfase nas áreas de saúde e assistência .Diagnóstico para reconhecimento e fortalecimento dos especialistas das medicinas indígenas nos territórios, especialmente aqueles relacionados ao cuidado de mulheres e crianças por meio das parteiras indígenas .Diagnóstico realizado .Ministério da Saúde - MS .Ministério da Educação - MEC, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da Igualdade Racial - MIR .2027 . Qualificação profissional das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI com o objetivo de fomentar mudança de comportamento social, ampliar a percepção do cuidado e fortalecer o bem viver indígena por Profissionais de saúde dos 34 (trinta e quatro) Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI qualificados com foco na integração do cuidado pelas especialistas indígenas Ministério da Saúde - MS Ministério da Educação - MEC, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da Igualdade Racial - MIR 2027 . .meio de suas práticas e saberes tradicionais, promovendo o intercâmbio entre os conhecimentos indígenas e biomédicos, e ampliando o escopo de cuidado na Atenção Primária à Saúde . . . . . Ações articuladas com o trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena, visando a construção da linha de cuidado voltada para as mulheres e crianças indígenas a partir de suas especificidades socioculturais, com a Entrega da linha de cuidado materno infantil com foco nas especificidades do cuidado exercido pelas mulheres Ministério da Saúde - MS Ministério da Educação - MEC, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da Igualdade Racial - MIR 2027 . .participação dos/das especialistas das medicinas indígenas que promovem cuidados e práticas protetivas de saúde . . . .