DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Incentivo à elaboração e execução de projetos de hortas, herbários, ervanário e espaços coletivos de compartilhamento de conhecimentos nas Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, visando o fortalecimento das Elaboração e execução de projetos de hortas, herbários, ervanário e espaços coletivos de compartilhamento de conhecimentos nas Unidades Básicas de Saúde Indígena incentivados Ministério da Saúde - MS Ministério da Educação - MEC, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da Igualdade Racial - MIR 2027 . .práticas de cuidado pelos especialistas das medicinas indígenas . . . . . Nota técnica sobre a integração dos especialistas das medicinas indígenas nas ações de atenção primária à saúde com foco no cuidado, especialmente as parteiras que atuam no acompanhamento integral das gestantes e Nota técnica elaborada Ministério da Saúde - MS Ministério da Educação - MEC, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da Igualdade Racial - MIR 2027 . .crianças, de modo a fortalecer as ações de redução da mortalidade materna e infantil . . . . . . .Valorização dos especialistas das medicinas indígenas e seu protagonismo no âmbito da atenção primária à saúde no cotidiano do território e nos espaços de discussão e decisão política de assistência .Especialistas das medicinas indígenas valorizados .Ministério da Saúde - MS .Ministério da Educação - MEC, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da Igualdade Racial - MIR .2027 . A065 - Valorização, registro e democratização dos saberes tradicionais e ancestrais de cuidados utilizados por quilombolas, povos e Inserção do tema dos cuidados no normativo que institui a semana da infância de terreiro Tema do cuidado inserido na Semana da Infância de Terreiro Ministério da Igualdade Racial - MIR Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, Conselho Nacional de Justiça - 2027 . comunidades tradicionais de matrizes africanas, povos de terreiros e ciganos . . . .CNJ, Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e Ministério da Educação - MEC . . .Inserção do tema dos cuidados e da política de cuidados nas ações do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos .Tema do cuidado inserido em ações do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (Decreto nº 12.128, de 1º de agosto de 2024) .Ministério da Igualdade Racial - MIR .Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES .2025 . .Campanha nacional sobre trabalho de cuidado e valorização das histórias e das culturas dos Povos Ciganos .3 (três) conjuntos de peças publicitárias gráficas e audiovisuais de alcance nacional produzidos .Ministério da Igualdade Racial - MIR .sem informação .2026 . . .Inclusão da dimensão do cuidado tradicional e comunitário na premiação das histórias de mestrinas e mestres de comunidades tradicionais .Perspectiva do cuidado inserida no edital dos prêmios como critério de avaliação e pontuação .Ministério da Igualdade Racial - MIR .Ministério da Educação - MEC .2026 EIXO 5. Governança e gestão do Plano Nacional de Cuidados . .Estratégia de Ação: EA 5 . 1 . Ações de formação no tema dos cuidados voltadas a servidores/servidoras públicos/públicas, prestadores/prestadoras de serviços de cuidado e sociedade civil . .Ação .Entrega .Meta .Órgão ou ente responsável .Órgão ou ente parceiro .Prazo . A066 - Implementar o Programa de Fo r m a ç ã o Iniciativas em Cuidados - FIC a) Oferta de cursos na Escola Virtual.Gov sobre o tema de cuidados; b) Oferta de aula no Master of Business Administration - MBA em Gestão Pública; e c) Oferta de disciplina no Master of Business a) 3 (três) cursos na Escola Virtual.Gov disponibilizados; b) 1 (uma) aula no Master of Business Administration - MBA em Gestão Pública 3ª edição; e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Ministério das Mulheres - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI 2027 . . .Administration - MBA em Políticas Sociais. .c) 1 (uma) disciplina no Master of Business Administration - MBA em Políticas Sociais. .MMULHERES e Escola Nacional de Administração Pública - ENAP . . . A067 - Implementar ações de formação de conselheiros/conselheiras da sociedade civil Inclusão da Política Nacional de Cuidados como diretriz na política de formação de conselheiros/conselheiras nacionais e recomendação da inclusão de um módulo sobre cuidados 100% dos Planos setoriais de formação de conselheiros/conselheiras nacionais com a diretriz sobre cuidados incluída Secretaria-Geral da Presidência da República - SG Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES , Ministério do Desenvolvimento e 2026 . Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministérios setoriais que coordenam as . . . . .secretarias executivas dos conselhos . . .Formação de conselheiros tutelares sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência .15.000 (quinze mil) conselheiros tutelares formados .Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC .Conselhos Tutelares municipais .2026 . .Capacitação de agentes públicos e conselheiros de direitos em educação em direitos humanos das pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e adolescentes, considerando o cuidado como um direito humano .3.500 (três mil e quinhentos) agentes públicos e conselheiras/conselheiros capacitadas/capacitados .Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC .Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Ministério da Educação - MEC .2026 . .Escolas de Conselho para formação continuada de profissionais que atendem no sistema de garantia de direitos, com foco nas populações prioritárias (criança e adolescente, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua) .27 (vinte e sete) Escolas de Conselhos implantadas .Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC .Universidades estaduais e federais .2026 . . .Capacitação de conselheiros e conselheiras de juventude sobre a Política Nacional de Cuidados .100 (cem) conselheiros/conselheiras de juventude qualificados sobre a Política Nacional de Cuidados .Secretaria-Geral da Presidência da República - SG .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2026 . A068 - Implementar ações de formação continuada e permanente nos temas do cuidado para servidores/servidoras que Realização de atividades de sensibilização sobre cuidados para trabalhadoras/trabalhadores de bibliotecas públicas para incentivar e apoiar a oferta de atividades culturais nestes espaços para transformação cultural direcionada a 4 (quatro) atividades virtuais realizadas nas reuniões ordinárias do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP sobre o tema dos cuidados para trabalhadoras e trabalhadores de bibliotecas públicas, com distribuição de material Ministério da Cultura - MinC Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP 2026