DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização de parcerias com instituições públicas de ensino superior para oferta de cursos superiores (tecnológico e especializações) para formação/capacitação de agentes públicos que atuam em políticas e serviços voltados ao 20 (vinte) cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ofertados por instituições públicas de ensino superior, na modalidade Educação a Distância - EA D Ministério da Educação - MEC Instituições públicas de ensino superior 2026 . .cuidado . . . . . Formação de profissionais da educação básica sobre a ética do cuidado por meio da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores - RENAFOR a) 19.000 (dezenove mil) professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE qualificados a cada ano em diferentes territórios, áreas de conhecimento, modalidades de ensino, com a inclusão do tema da ética do cuidado nos Ministério da Educação - MEC Universidades Federais e Institutos Federais 2026 . respectivos programas de formação; e b) 42.000 (quarenta e dois mil) gestores escolares qualificados a cada ano em diferentes territórios, áreas de conhecimento, modalidades de ensino, com a inclusão do tema da ética do cuidado nos . . .respectivos programas de formação. . . . . .Formação de profissionais da educação básica sobre a ética do cuidado por meio do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR Equidade .6.000 (seis mil) professores formados em cursos de licenciatura, com bolsas de estudo, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR Equidade .Ministério da Educação - MEC .Instituições de Ensino Superior e Secretarias de Educação .2027 . .Formação de profissionais da educação integral em tempo integral sobre a ética do cuidado .16.000 (dezesseis mil) profissionais da educação integral em tempo integral qualificados .Ministério da Educação - MEC .Universidades Federais .2026 . .Capacitação de gestores e gestoras de juventude sobre a política de cuidados .100 (cem) gestores/gestoras de juventude qualificados sobre a Política Nacional de Cuidados .Secretaria-Geral da Presidência da República - SG .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2026 . .Formação de gestores e servidores das Câmaras Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN municipais e estaduais para trabalhar e divulgar o tema dos cuidados e segurança alimentar e nutricional .5 (cinco) atividades realizadas de formação de gestores na temática interseccional de cuidados e segurança alimentar e nutricional, no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA .2027 . Formação e educação permanente de cuidadores sociais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, especialmente nas Residências Inclusivas, Centros-dia e unidades de acolhimento para pessoas idosas a) Plataforma digital para diagnóstico de perfis de competência e necessidades de formação para 2.300 (dois mil e trezentos) cuidadores profissionais e familiares; b) Oferta de cursos à distância de extensão Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Universidade Federal da Bahia - UFBA, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação de 2026 . (atualização 20h, 40h e 60h), aperfeiçoamento (180h) e especialização (360h), com metodologias síncronas e assíncronas, com tutoria e auto instrucionais; e c) Criação de salas de trocas de experiências (salas Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX . . .de situação), em caráter permanente, para atender às demandas dos cuidadores sociais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. . . . . .Capacitação de gestoras de Organismos de Políticas para as Mulheres para a implementação de políticas de cuidado .1 (um) capacitação para gestoras de Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs realizada .Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES .Escola Nacional de Administração Pública - ENAP .2026 . Inclusão transversal de conteúdos sobre a dimensão do cuidado, com ênfase na perspectiva de gênero, em todas as capacitações e formações da rede de trabalhadores/trabalhadoras que atuam na a) Materiais elaborados; b) Capacitações realizadas; c) Apoios técnicos realizados; d) Ofertar curso presencial em todas as regiões do país de 16h para trabalhadores do Sistema Único. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Ministério da Educação - MEC e Ministério da Saúde - MS 2026 . gestão e atendimento do Programa Bolsa Família no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como parceiros do Sistema Único de Saúde - SUS e da Ed u c a ç ã o de Assistência Social - SUAS na temática de cuidados; e e) Disponibilizar na plataforma da Escola do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Simone Albuquerque cursos e materiais no tema de . . .cuidados . . . . Inserção da perspectiva do cuidado na atuação dos agentes da economia popular e solidária por meio de formação e planejamentos territoriais 1.000 (mil) agentes formados em economia solidária e cuidados Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Secretaria-Geral da Presidência da República - SG, Ministério da Cultura - MinC, Ministério da 2027 . . . . . .Saúde - MS e Ministério da Igualdade Racial - MIR . . .Estratégia de Ação: EA 5 . 2 . Criação de instrumentos e estratégias para monitoramento e avaliação intersetoriais, interfederativos e participativos do Plano Nacional de Cuidados . .Ação .Entrega .Meta .Órgão ou ente responsável .Órgão ou ente parceiro .Prazo . A069 - Elaborar e realizar o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cuidados .Painéis de monitoramento com dados desagregados por raça/cor e dados interseccionais que possam contribuir com informações e análises para subsidiar a Política Nacional de Cuidados .Painéis de monitoramento elaborados com dados desagregados por raça/cor .Ministério da Igualdade Racial - MIR .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2027 . Painéis de dados e informações estratégicas sobre iniciativas do setor da saúde no âmbito da Política Nacional de Cuidados disponibilizados, contemplando iniciativas desenvolvidas no SUS para grupos e 15 (quinze) painéis publicados que contemplam o recorte raça/cor, gênero e faixa etária (com distribuição territorial como categoria de análise) e painéis de populações priorizadas no Plano Nacional de Cuidados Ministério da Saúde - MS Ministério da Igualdade Racial - MIR, Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA e Fundação Oswaldo 2026 . .populações específicas . . .Cruz - FIOCRUZ . . .Inclusão de indicadores e de conteúdos relacionados à Política Nacional de Cuidados no Beneficiômetro da Seguridade Social .Beneficiômetro da Seguridade Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA atualizado com novos indicadores relacionados à Política Nacional de Cuidados e conteúdo descritivo dos mesmos .Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2027