DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Metodologia para identificação de ações orçamentárias referentes à Política Nacional de Cuidados e consulta estruturada no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP a) 1 (uma) nota metodológica para identificação das ações referentes à Política Nacional de Cuidados elaborada; e b) Consulta estruturada no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP para a. Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS 2027 . . .Política Nacional de Cuidados disponibilizada . . . . . .Produção e disseminação de conhecimentos sobre as possibilidades de avaliação, com métodos adequados e rigorosos, dos programas e ações do Plano Nacional de Cuidados .Relatório com sugestões de aperfeiçoamento de fontes de dados para avaliações dos programas e ações do Plano Nacional de Cuidados .Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2027 . A070 - Criar o Observatório dos Cuidados a) Painel de indicadores; b) Núcleo de Inovação; c) Site Observatório dos Cuidados; d) Metodologia de Monitoramento Participativo; a) 1 (um) painel de monitoramento de indicadores desenvolvido; b) 1 (um) núcleo de inovação criado; c) Site disponibilizado; d) 1 (uma) metodologia de Monitoramento Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Ministério das Mulheres - MMULHERES, Escola 2027 . e) Prêmio para pesquisas; f) Rede de pesquisadoras sobre cuidados; g) Publicações; h) Eventos; e i) Rede de observatórios de cuidados. Participativo definida; e) 1 (um) prêmio para trabalhos acadêmicos realizado; f) 1 (uma) rede de pesquisadoras sobre cuidados criada; e Nacional de Administração Pública - ENAP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq . . . .g) 1 (uma) rede de observatórios de cuidados criada. . . . . A071 - Mapear, reconhecer, valorizar e potencializar iniciativas comunitárias e governamentais transformadoras em cuidados nos territórios a) Iniciativa de levantamento de boas práticas da sociedade civil sobre cuidados e de cuidado comunitário; b) Publicação sobre boas práticas da sociedade civil; a) 1 (uma) iniciativa de boas práticas realizada; b) 1 (um) relatório sobre boas práticas da sociedade civil publicado; c) Rede de boas práticas de cuidados e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES 2026 . . .c) Rede de boas práticas de cuidados e cuidados comunitários; e d) Banco de boas práticas. .cuidados comunitários criada; e d) 1 (um) banco de boas práticas disponibilizado no site do Observatório. . . . . A072 - Desenvolver ações para subsidiar a construção e implementação de planos estaduais, distritais e municipais de cuidado a) Elaborar cartilha orientativa para a implementação de políticas de cuidado por estados, municípios e Distrito Federal; b) Formação em cuidados para gestores estaduais, distritais e municipais dos entes a) Cartilha publicada; b) Formação em cuidados para gestores estaduais, distritais e municipais dos entes federados que aderirem ao Plano Nacional de Cuidados; e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério das Mulheres - sem informação 2027 . . .federados que aderirem ao Plano Nacional de Cuidados; e c) Apoio técnico aos governos subnacionais para construção dos planos estaduais, distrital e municipais de cuidado. .c) Apoio técnico aos governos subnacionais para construção dos planos estaduais, distrital e municipais de cuidado. .M M U L H E R ES . . . A073 - Construir e disponibilizar ferramenta de georreferenciamento que permita mapear a oferta e demanda por cuidados no Mapa dos Cuidados 1 (um) Portal do mapa dos cuidados disponibilizado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI 2027 . .território . . . . . . .Estratégia de Ação: EA 5 . 3 . Aprimoramento de dados estatísticos e de registros administrativos para subsidiar o diagnóstico da organização social dos cuidados, a gestão do Plano Nacional e a valoração e reconhecimento do trabalho de cuidado . .Ação .Entrega .Meta .Órgão ou ente responsável .Órgão ou ente parceiro .Prazo . A074 - Aprimorar os registros administrativos federais com a temática de cuidado para subsidiar o monitoramento da Política e do Plano Nacional de .Formação e produção de conhecimento no tema dos cuidados para o serviço público .Observatório de Pessoal com informações na perspectiva do cuidado criado .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI .Escola Nacional de Administração Pública - ENAP .2026 . Cuidados .Aprimorar continuamente indicadores educacionais e estatísticas para subsidiar o monitoramento da Política e do Plano Nacional de Cuidados .2 (dois) indicadores revistos .Ministério da Educação - MEC .sem informação .2026 . Aprimoramento da identificação e registro de casos de trabalho infantil em famílias inscritas no Cadastro Único a) Nova Instrução Operacional do trabalho infantil publicada, para identificação, registro e atuação em casos em que há suspeita de famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS sem informação 2026 . infantil; b) Dados relativos a famílias com marcação de trabalho infantil revistos e qualificados; e c) Orientações revistas para . . .entrevistadores do Cadastro Único sobre marcação do campo nas capacitações. . . . . .Inclusão de nova seção sobre cuidados na série de publicações sobre Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos dentro do Cadastro Único .Seção sobre cuidados incluída na série de publicações sobre Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos do Cadastro Único .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .sem informação .2025 . .Sistematização dos dados sobre motivos de não cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família - PBF, relacionados ao trabalho de cuidado .Relatórios entregues .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .sem informação .2026 . . .Aperfeiçoamento de dados sobre a realidade do trabalho de cuidados no Relatório Anual Socioeconômico da Mulher .Dados aperfeiçoados no Relatório Anual Socioeconômico da Mulher - RASEAM .Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES .sem informação .2027