DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aplicação do módulo temático Módulo aplicado em 2 (dois) anos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério das Mulheres - 2026 . . . . .M M U L H E R ES . . Realização de teste piloto sobre o tema Uso do Tempo na edição 2024/2025 da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF Teste piloto sobre o tema Uso do Tempo realizado na edição 2024/2025 da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério das Mulheres - 2025 . . . . .M M U L H E R ES . . . .Proposta metodológica das contas satélites de valoração econômica do trabalho de cuidados não remunerado .1 (uma) proposta metodológica lançada .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .Ministério da Fazenda - MF e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .2026 . .Estratégia de Ação: EA 5 . 4 . Desenvolvimento de estudos e pesquisas . .Ação .Entrega .Meta .Órgão ou ente responsável .Órgão ou ente parceiro .Prazo . A076 - Realizar pesquisa sobre a organização social dos cuidados, identificando necessidades e desafios .Programa transnacional de pesquisa sobre organização social do cuidado .a) Pesquisas realizadas; e b) Tecnologias assistivas patenteadas. .Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ .sem informação .2027 . .Disciplina transversal sobre organização do cuidado que integre os programas de pós- graduação da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ .1 (uma) disciplina transversal implementada .Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ .sem informação .2027 . .Estudo sobre oferta e demanda por pré-escola a partir do Cadastro Único .1 (um) relatório com dados estatísticos, mapas e recomendações elaborado .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP .2026 . .Produção e disseminação de conhecimentos sobre a situação das instituições de acolhimento de crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência .Relatório final de pesquisa publicado .Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2027 . Diagnóstico sobre a Organização Social do Cuidado a) 1 (um) Painel DataCuidados disponibilizado e atualizado periodicamente, com mais de 50 (cinquenta) indicadores; b) 1 (uma) metodologia de estimativa de oferta e demanda de cuidados elaborada; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ 2026 . . . .c) 2 (dois) eventos de discussão e divulgação do diagnóstico realizados; e d) 2 (duas) publicações com indicadores do diagnóstico disponibilizadas . . . . A077 - Realizar pesquisas a partir da economia feminista .Produção e disseminação de conhecimentos para aprimorar os métodos de pesquisa, a coleta de dados e a produção de estatísticas sobre o uso do tempo no Brasil .Texto com recomendações para a coleta de dados sobre o uso do tempo e instrumentos de referência para pesquisas, para manuais de treinamento, para questionários e roteiros de observação .Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2026 . .Relatório sobre impactos macroeconômicos, sociais e distributivos sobre a política de cuidados .1 (um) relatório sobre impactos macroeconômicos, sociais e distributivos sobre a política de cuidados .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .Ministério da Fazenda - MF .2025 . a) Sistematização de dados relativos à realização do trabalho não remunerado de cuidados por trabalhadoras/trabalhadores informais, e de dados relativos ao trabalho de cuidados remunerado no setor informal; e a) Dados sobre trabalho de cuidados no setor informal publicados; e b) 2 (duas) pesquisas sobre o trabalho de cuidado no pós-pandemia publicadas. Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES sem informação 2027 . . .b) Pesquisas quantitativas sobre o trabalho de cuidados no contexto pós-pandemia, com aplicação de survey domiciliar nacional. . . . . . A078 - Realizar pesquisas sobre cuidados com foco nos públicos da Política Nacional de Cuidados .Pesquisa qualitativa com beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre vivências e percepções relacionadas ao trabalho de cuidados .Pesquisa realizada .Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2026 . Inclusão da perspectiva do cuidado e assuntos correlatos em editais de apoio à pesquisa 1 (uma) pesquisa apoiada em edital de fomento à pesquisa Ministério da Igualdade Racial - MIR e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e 2025 . . . . .Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES . . .Relatório da Pesquisa Nacional sobre Trabalhadores Domésticos e Cuidadores .1 (um) relatório de pesquisa elaborado .Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .Ministério da Igualdade Racial - MIR .2025 . .Produção e disseminação de conhecimentos sobre as condições e práticas protetivas e de cuidado das famílias em situação de rua, a partir de pesquisa de campo sobre o direito de cuidar .1 (um) relatório de pesquisa elaborado .Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .2027 . .Estudo sobre impactos da transferência de renda do Programa Bolsa Família - PBF sobre a carga de trabalho de cuidado das mulheres beneficiadas .1 (um) estudo publicado .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS .sem informação .2026