DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500130 130 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I Metas Finalísticas das equipes das superintendências do Ibama em articulação com a DIQUA . .1. Grupo Especializado em Impurezas Relevantes em produtos de controle ambiental . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . . C CO N P . Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos .Análise de 77 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes por servidor .AC RN RR AL . .2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . CICAM Redução do passivo de processos de GAC .Capacitação para instrução e análises de processos de GAC AP CE ES MA MT RJ SC SP PI . .Elaboração de modelos de documentos técnicos . . . .Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC . . . .3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . CG Q U A Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do RAPP .Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama BA PA PI SE TO AC AM RO . .Elaborar metodologia; . . . .Produzir relatório . . . .4. Grupo Especializado sobre Convenção de Minamata (Mercúrio metálico) . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . .CO R E M .Monitoramento do Mercúrio Metálico legal .Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do TR. .RJ MS RO SC . .5. Grupo Especializado sobre Convenção de Basiléia (Movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos) . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . CO R E M Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia .Estabelecer 1 procedimento MS PE PR SC RO RJ BA SP RS . . . .Acompanhamento de 10% das notificações emitidas, para monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia . . . .6. Formação de multiplicadores . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . .C CO N P .Capacitação sobre produtos de controle ambiental .1 atividade formativa com temas da Cconp .AC PB RN RR . .COAV A .Capacitação sobre avaliação de agrotóxicos .1 atividade formativa com temas da Coava .MT PI MA AC . CG Q U A Elaboração de modelos para ações institucional de comunicação .Elaboração de apresentações padronizadas sobre CTF/APP, CTF/AIDA e RAPP AC CE MG PB RJ SP TO . .Guia para organização de evento . .Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq . . . .Relatório final . . CICAM Capacitação sobre remediadores ambientais .1 ação de capacitação sobre remediadores, AP MT RJ SC SP AM PB MG SE TO RR GO CE . .1 POP elaborado para a triagem de requerimentos; . .1 apresentação padronizada elaborada; . . . .1 evento de divulgação. . . . . .7. Padronização de procedimentos para atuação das Equipes de Qualidade Ambiental em processos de impugnação de TCFA . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . CO G I Q Produção de documentos técnicos .Guia prático de análise de processos que envolvam alterações cadastrais AM MA PR BA GO PA PE RS . . . .Definição de critérios para demandar a área gestora do CTF/APP em processos de impugnação fiscal . .