DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°51030/2025/SFI- ANM/ANM 003.977/1967-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A-OF. N°51076/2025/SFI- ANM/ANM 804.810/1977-HILEIA AGRO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°51095/2025/SFI- ANM/ANM 850.006/2001-CRISTALLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°51145/2025/SFI- ANM/ANM 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA EIRELI-OF. N°51154/2025/SFI-ANM/ANM 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA EIRELI-OF. N°51154/2025/SFI-ANM/ANM 813.698/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51149/2025/SFI-ANM/ANM 823.766/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA-OF. N°51161/2025/SFI-ANM/ANM 813.697/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51180/2025/SFI-ANM/ANM 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°51184/2025/SFI-ANM/ANM 850.700/1985-CARAJAS EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°51189/2025/SFI-ANM/ANM 850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. N°51192/2025/SFI- ANM/ANM 850.954/1979-AMAZÔNIA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°51194/2025/SFI-ANM/ANM 813.696/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51196/2025/SFI-ANM/ANM 813.695/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51207/2025/SFI-ANM/ANM 803.370/1978-MINERAÇÃO TRANSAMAZONICA SA-OF. N°51220/2025/SFI- ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840311/2025-31-LUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 18651923) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.280, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803445/2025-43-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18651925) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803446/2025-98-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18651927) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.282, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803447/2025-32-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18651929) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO Nº 186.772/DIVCOF/ANM/2025 Nego provimento ao recurso contra o Auto de Paralisação nº 04/2023, lavrado em 22/08/2023 (2851). Uarian Ferreira da Silva - 48406.861605/2012-85 48061.960633/2023-85 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente ALVARÁ Nº 8.283, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803448/2025-87-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18651931) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803449/2025-21-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18651933) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.867451/2025-38-O. EICHELT LTDA (Documento SEI: 18651935) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803450/2025-56-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18651937) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803451/2025-09-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18651939) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.288, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803452/2025-45-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18651941) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.289, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800583/2025-18-FRANCISCO IDALECIO DE FREITAS (Documento SEI: 18651943) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861000/2025-57-AF EXTRACAO DE AREIA E CALCARIO LTDA. (Documento SEI: 18651945) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 83/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C e Auto de Embargo Nº 48/2025/DIRC/SBM- A N M / CO B M Fase de Requerimento de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2533) Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2738) Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 81/2025/ANM/GEBM DAVID DE BARROS GALO Gerente