DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.180052/2008-15 / 03/2030 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1570129/25-8 ALEMANHA 6204799750016 12 Meses P L A S T I CO

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.180052/2008-15 / 03/2030 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459738/25-0 APRESENTAÇÃO 1 6204799750024 12 Meses P L A S T I CO

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.260004/2011-24 / 01/2027 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459820/25-8 APRESENTAÇÃO 1 6204799770017 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA APRESENTAÇÃO 2 6204799770051 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.140419/2013-41 / 10/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459824/25-3 APRESENTAÇÃO 1 6204799870011 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.008777/2014-41 / 04/2027 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459784/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6204799890012 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.180196/2008-63 / 02/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459782/25-9 APRESENTAÇÃO 1 6204799690013 15 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419137/2009-07 / 09/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1565298/25-0 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 4007618880037 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419137/2009-07 / 09/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1469502/25-9 APRESENTAÇÃO 1 4007618880029 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.422843/2023-17 / 06/2029 456 - Alteração de Rotulagem / 1436580/25-1 ARARAS/SP 6596501960014 24 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA SUÍÇA 6596501960022 24 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA H O L A N DA 6596501960030 24 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA A R AÇ AT U BA / S P 6596501960049 24 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 Módulo de proteína para nutrição enteral APROVADA: NUTREN HP/NUTREN JUST PROTEIN/NUTREN PROTEIN/NUTREN WHEY/RESOURCE JUST PROTEIN/RESOURCE PROTEIN 25351.122373/2025-48 / 12/2030 4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 0933203/25-0 Apresentação 1 6596502000014 15 Meses METALICA / lata Apresentação 2 6596502000022 15 Meses METALICA / sachê

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419122/2009-51 / 02/2030 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1469526/25-5 APRESENTAÇÃO 1 4007618730027 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419122/2009-51 / 02/2030 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1565944/25-5 SÃO JOSE DO RIO PARDO - SP 4007618730019 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.382760/2024-51 / 02/2030 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1469504/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6596501980015 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / garrafa

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.330025/2009-54 / 12/2029 456 - Alteração de Rotulagem / 1436947/25-1 APRESENTAÇÃO 1 4007618960022 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: NESH PENTASURE ARGILIFT/NESH PENTASURE ARGIMAXX/NESH PENTASURE ARGIPRO/NESH PENTASURE IMPACTIVE/NESH PENTASURE NUTRILIFT/NESH PENTASURE PROATIVO/NESH PENTASURE RESGUARD/NESH PENTASURE SYNENERGY/Nesh Pentasure Recovery Act/Nesh Pentasure Recovery Aid/Nesh Pentasure Vita Aid/Nesh Recovery Act/Nesh Recovery Aid/Nesh Vita Aid 25351.055091/2025-28 / 12/2030 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0496199/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6747500040013 18 Meses METALICA / PLASTICA / sachê

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.333538/2021-81 / 04/2027 4169 - Alteração de fórmula / 0713315/25-3 APRESENTAÇÃO 1 6593000060016 18 Meses METALICA / PLASTICA / lata RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 788825 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.175.698/0001-96 Suplemento alimentar em goma