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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 185

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500185 185 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 2.771, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, Seção 1, pág. 146, referente ao processo 25351120882201564 Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1442442/23-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1397011/23 9 - 25000.023367/95-01) 500 MG IM PO SOL INJ CT FA VD AMB + DIL X 2 ML 1037007120170 500 MG IM PO SOL INJ CT 50 FA VD AMB + 50 DIL X 2 ML 1037007120189 1G IM PO SOL INJ CT FA VD AMB + DIL X 3,5 ML 1037007120197 1G IM PO SOL INJ CT 50 FA VD AMB + 50 DIL X 3,5 ML 1037007120200 500 MG IV PO SOL INJ CT FA VD AMB + DIL X 5 ML 1037007120219 500 MG IV PO SOL INJ CT 50 FA VD AMB + 50 DIL X 5 ML 1037007120227 1 G IV PO SOL INJ CT FA VD AMB + DIL X 10 ML 1037007120235 1 G IV PO SOL INJ CT 50 FA VD AMB + 50 DIL X 10 ML 1037007120243 500 MG IV PO SOL INJ CT FA VD AMB 1037007120251 500 MG IV PO SOL INJ CT 25 FA VD AMB 1037007120261 500 MG IV PO SOL INJ CT 50 FA VD AMB 1037007120278 500 MG IV PO SOL INJ CT 100 FA VD AMB 1037007120286 1 G IV PO SOL INJ CT FA VD AMB 1037007120294 1 G IV PO SOL INJ CT 25 FA VD AMB 1037007120308 1 G IV PO SOL INJ CT 50 FA VD AMB 1037007120316 1 G IV PO SOL INJ CT 100 FA VD AMB 1037007120324 Leia-se: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1442442/23-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1397011/23 9 - 25000.023367/95-01) 500 MG PO SOL INJ IM CT FA VD AMB + DIL X 2 ML 1037007120170 500 MG PO SOL INJ IM CT 50 FA VD AMB + 50 DIL X 2 ML 1037007120189 1G PO SOL INJ IM CT FA VD AMB + DIL X 3,5 ML 1037007120197 1G PO SOL INJ IM CT 50 FA VD AMB + 50 DIL X 3,5 ML 1037007120200 1G PO SOL INJ IM CT 50 FA VD AMB + 50 DIL X 3,5 ML 1037007120219 500 MG PO SOL INJ IV CT 50 FA VD AMB + 50 DIL X 5 ML 1037007120227 1 G PO SOL INJ IV CT FA VD AMB + DIL X 10 ML 1037007120235 1 G PO SOL INJ IV CT 50 FA VD AMB + 50 DIL X 10 ML 1037007120243 500 MG PO SOL INJ IV CT FA VD AMB 1037007120251 500 MG PO SOL INJ IV CT 25 FA VD AMB 1037007120261 500 MG PO SOL INJ IV CT 50 FA VD AMB 1037007120278 1 G PO SOL INJ IV CT FA VD AMB 1037007120286 1 G PO SOL INJ IV CT FA VD AMB 1037007120294 1 G PO SOL INJ IV CT 25 FA VD AMB 1037007120308 1 G PO SOL INJ IV CT 50 FA VD AMB 1037007120316 1 G PO SOL INJ IV CT 100 FA VD AMB 1037007120324 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 4.670, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 240, referente ao processo 250000044659929, Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO CATAFLEXYM 25000.004465/99-29 11/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0376511/25-7 1.1560.0094.001-9 36 Meses 11,6 MG/G GEL CT BG AL X 60 G 1.1560.0094.002-7 36 Meses 11,6 MG/G GEL CT BG AL X 40 G Leia-se: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO CATAFLEXYM 25000.004465/99-29 11/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0376511/25-7 1.1560.0094.001-9 24 Meses 11,6 MG/G GEL CT BG AL X 60 G 1.1560.0094.002-7 24 Meses 11,6 MG/G GEL CT BG AL X 40 G GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AV A N Ç A DA S RESOLUÇÃO-RE Nº 5.039, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MARIO MATOS MOREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 F I LG R A S T I M FIL 25351.544423/2017-34 04/2031 11908 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1366392/25-5 1.5537.0095.001-8 36 Meses 30 MU SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.002-6 36 Meses 30 MU SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.003-4 36 Meses 30 MU SOL INJ CT 5 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.004-2 36 Meses 30 MU SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.005-0 36 Meses 48 MU SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.006-9 36 Meses 48 MU SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.007-7 36 Meses 48 MU SOL INJ CT 5 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.5537.0095.008-5 36 Meses 48 MU SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML F I LG R A S T I M


AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 18774815000193 T E P R OT U M U M A B E TEPEZZA 25351.432408/2024-73 06/2033 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0542405/25-4 1.0244.0025.001-5 48 Meses 500 MG PO LIOF INJ CT 1 FA VD TRANS T E P R OT U M U M A B E


ELI LILLY DO BRASIL LTDA 43940618000144 INSULINA HUMANA HUMULIN R 25351.369723/2005-94 08/2026 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0501620/25-7 1.1260.0181.002-8 36 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML 1.1260.0181.003-6 36 Meses 100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML INSULINA HUMANA


KEDRION BRASIL LTDA. 09284952000159 IMUNOGLOBULINA HUMANA IGVENA 25351.038223/2018-28 08/2029 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0145078/23-6 1.7577.0002.001-6 36 Meses 50 MG/ML SOL INFUS IV CT FR VD TRANS X 20 ML 1.7577.0002.002-4 36 Meses 50 MG/ML SOL INFUS IV CT FR VD TRANS X 50 ML + KIT P/ INFUS 1.7577.0002.003-2 36 Meses 50 MG/ML SOL INFUS IV CT FR VD TRANS X 100 ML + KIT P/ INFUS 1.7577.0002.004-0 36 Meses 50 MG/ML SOL INFUS IV CT FR VD TRANS X 200 ML + KIT P/ INFUS IMUNOGLOBULINA HUMANA


NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155 S E M AG LU T I DA WEGOVY 25351.164882/2021-14 01/2033 11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0436971/25-8 1.1766.0039.002-2 36 Meses 0,68 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0039.004-9 36 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0039.006-5 36 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0039.008-1 36 Meses 2,27 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0039.010-3 36 Meses 3,2 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS S E M AG LU T I DA S E M AG LU T I DA POVIZTRA 25351.359093/2024-11 08/2034 10502 - PRODUTO BIOLÓGICO - Modificação Pós-Registro - CLONE 0519354/25-1 1.1766.0042.001-0 36 Meses 0,68 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0042.002-9 36 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0042.003-7 36 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0042.004-5 36 Meses 2,27 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS 1.1766.0042.005-3 36 Meses 3,2 MG/ML SOL INJ SC CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS + 4 AGULHAS NOVOFINE PLUS S E M AG LU T I DA 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE n° 4.566, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 97, Onde se lê: SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 15.006.574/0001-44 Marca: FUMO SUL (cigarro de palha) - embalagem primária saco para 30, 35 e 180 g Processo: 25351.016640/2025-49 Expediente: 0153897/25-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Leia-se: SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 15.006.574/0001-44 Marca: FUMO SUL (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 30, 35 e 180 g Processo: 25351.016640/2025-49 Expediente: 0153897/25-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais