DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500109 109 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.000.000 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.000.000 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 15.000.000 .At i v i d a d e s 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 14.500.000 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 14.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 14.500.000 2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 500.000 2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 23.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 26.000.000 .Operações Especiais 2321 00T9 Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará 18 544 26.000.000 2321 00T9 0023 Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará - No Estado do Ceará 18 544 26.000.000 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .3129 26.000.000 .TOTAL - FISCAL 26.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.500.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 2.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 2.500.000 S 3- ODC 2 90 0 1001 2.500.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 10.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 10.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 10.000.000 .At i v i d a d e s 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 10.000.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 10.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 10.869.407 .At i v i d a d e s 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 10.869.407 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 10.869.407 S 3- ODC 2 90 0 1000 10.665.346 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 204.061 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 33.369.407 .TOTAL - GERAL 33.369.407 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 80.000.000 .At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 80.000.000 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 80.000.000 S 3- ODC 2 41 0 1000 40.000.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .0 .1000 40.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 80.000.000 .TOTAL - GERAL 80.000.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.000.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 23.000.000