DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600013 13 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 420001 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 72031.010172/2020-97. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.532.762,96. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 420001 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 72031.012284/2020-82. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 43/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2025 a 16/12/2026, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da possibilidade de realização de novo procedimento licitatório.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.494,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965642. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: PONTO SOLIDARIO, CNPJ nº 03243378000104. Solicitamos a prorrogação de prazo de vigência do Termo de Fomento até 31 de agosto de 2026, para que possamos concluir as etapas de licitação e contratação de prestadores de serviçtuo e executar noss. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: PAULO ALMEIDA, CPF nº .666.157- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 960465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência para 10/07/2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº .313.786-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960467. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência para 30/06/2027. Valor Total: R$ 910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/01/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº .896.191-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984929, Nº Processo: 01400035275202581, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO CNPJ nº 10620593000142, Objeto: Realização de 28 ações de formação técnica e capacitação a serem realizadas em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: MARCIA BONIOLI BERTO CPF nº .931.597-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 883363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 544.383,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/08/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: HINGO HAMMES, CPF nº .765.957-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 941311. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, CNPJ nº 30029219000184. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.140.446,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS, CPF nº .501.307-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984772, Nº Processo: 01400035153202594, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INDES CNPJ nº 07581967000153, Objeto: Realização de oficinas artísticas e criativas presenciais, em diversas linguagens e expressões culturais, promovendo a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento cultural e educativo dos participantes, com execução no município de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000127, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO PINTO SANTOS CPF nº .715.818-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977702, Nº Processo: 01400016958202539, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MOVIMENTO CNPJ nº 09340727000192, Objeto: Oferecer oficinas gratuitas de capoeira voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo a valorização da diversidade cultural brasileira e o acesso ampliado a bens culturais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: CARLOS EDUARDO FERREIRA DAS CHAGAS CPF nº .958.277- *. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986594, Nº Processo: 01400034933202517, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SOORETAMA CNPJ nº 01612155000141, Objeto: Realização de três eventos culturais gratuitos - Festival de Verão, Festival da Tilápia e Festival da Pesca Artesanal - no balneário de Patrimônio da Lagoa, em Sooretama/ES, com foco na valorização da cultura local, da pesca artesanal e da economia criativa, por meio de programação artística e estrutura de apoio adequada ao público., Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000535, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: FERNANDO CAMILETTI CPF nº .496.947-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971584. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO LEVERGER, CNPJ nº 07093645000165. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 971584/2024, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte int. Valor Total: R$ 1.980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: LIONIE VIT O R I O, CPF nº .190.911-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA EDWIGES, CNPJ nº 08323658000146. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .387.594-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949972. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 340051. Convenente: GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 13450890000185. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 74.552,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: RENANN INACIO RITA, CPF nº .181.389-.