DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 160417-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.010270/2025-52. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 54.951.995/0001-03 - 54.951.995 THAISA STEFANY SALES DOS SANTOS FURLIN. Objeto: Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: área de 25,89 m², nas dependências da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de atividade de apoio Barbearia, consistindo no corte de cabelo para militares conforme regulamento vigente de uniformes do exército, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, sendo vedada outra destinação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030. Valor Anual Total: R$ 14.608,44. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 UASG 160450 Registrado: Objeto: A presente Chamada Publica e a escolha da proposta para a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei nr 11.326/2006 e da Lei nr 14.628/2023 por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitacao. As propostas deverao ser entregues ate as 16:45 horas do dia 14 de janeiro de 2026, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos disponibilizados no site no site do Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a- informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de- aquisicao-de-alimentos/chamadas-abertas/regiao-sul ou presencialmente no endereco Rua Willy Barth, nr 67, Progresso, Sao Miguel do Oeste - SC, nos dias de expediente de segunda a sexta - feira das 08:00 h as 12:00 h. Data limite para envio das propostas ate as 16:45h do dia 14 de janeiro de 2026. LUIZ FERNANDO CORADINI - Cel Ordenador de Despesas do 14 RC Mec 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 64133.009822/2024-17. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 3.037,00 (três mil e trinta e sete reais), o que equivale a 23,30% (vinte e três vírgula trinta por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.963,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 UASG 160438 Nº Processo: 64280.012780/2025-81. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE CARDIOLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/12/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CREDENCIADA: Cardio Cardiologista Reunidos Ltda. 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072011354202585. Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 03.082.378/0001-70 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64072.007243/2021-41. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: PSA - PAULA SOUZA LANGER. Objeto: Prestação de serviços de ortodontia. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Anual do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411 Número do Contrato: 718/2023. Nº Processo: 64072.008576/2023-59. Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: PSA - LISA SCHEIDT. Objeto: Prestação de serviços de odontopediatria. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160528 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 65255014337/2023-52. Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 34.460.760/0001-01 - IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste dos valores referente ao índice acumulado entre a data da proposta e a data atual do reajuste.. Vigência: 11/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.766.692,16. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 64613.016033/2024-21. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.088,75. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O COMANDANTE E DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento nos artigos 158, 159 e 160 da Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, torna pública a presente INTIMAÇÃO, destinada à empresa BIOLUX DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ no 51.569.761/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente defesa prévia e/ou razões escritas, bem como especifique as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, nos autos dos processos administrativos nº(s) 64250.009547/2025-78, 64250.009694/2025-48 e 64250.010415/2025-99, instaurados em razão de suposta inexecução contratual. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada defesa prévia e demais documentos que entender necessários para o endereço: Colégio Militar de Brasília, SGAN 902/904, Conjunto "A", Asa Norte, CEP 70790-020, Brasília/DF e no endereço eletrônico [email protected]. Cel MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR Comandante e Diretor de Ensino DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160318 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 65322.004697/2024-86. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2024, de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160318 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 65340.003979/2024-48. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024, de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585.808,04. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64213.003758/2024-62. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 03 (três) meses,contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/03/2026, nos termos do art.111, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.900,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).