DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOAO PAULO DE VASCONCELLOS ACCIOLI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 160313-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160090 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64443.052534/2021-28. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 004/2022 - sgex, decorrente da variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti atualizada em 5,26% a partir de 01 de julho de 2025. Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.584,60. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000125. Objeto: Gêneros Alimentícios em Geral. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 2025/000037-FPV. Inexigibilidade. Nº 90002/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução de 17/12/2025 para 30/01/2026, do contrato em decorrência a impactos diretos em atividades iniciais conforme justificativa e conforme com fundamento legal no Art. 71 e art. 69, Inciso III da Lei 13.303/16.. Vigência: 10/12/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 2025/000168-FPV. Dispensa. Nº 31/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a supressão de materiais e serviços, por reavaliação técnica. / a adição de novos itens e serviços, complementares e necessários à execução contratual. / a revisão do cronograma físico-financeiro para atender aos requisitos de conformidade jurídica e técnica.. Vigência: 15/12/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.978.705,72. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Número do Contrato: 1777/2023. Nº Processo: 000784/2023. Dispensa. Nº 784/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula sexta, o prazo de execução dos serviços de análise da qualidade do ar interno e externo, em especial no que diz respeito a poluentes de natureza física, química e biológica, com emissão de laudo, no edifício sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE), por 30 (trinta) meses, a contar de 21/11/2025.. Vigência: 14/09/2025 a 21/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Número do Contrato: 1826/2023. Nº Processo: 90001/2023. Dispensa. Nº 90001/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 36.289.732/0001-90 - V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVICOS. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula quinta, o prazo de execução dos serviços de desinsetização, desratização, controle de escorpiões, formigas e cupins para as instalações internas, externas e do bosque no edifício-sede da fundação habitacional do exército (fhe), bem como os serviços, sob demanda, de termonebulização, a ser realizado em todo o subsolo, caixas de esgoto e passagem de águas pluviais, por 12 (doze) meses.. Vigência: 17/11/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.733,76. Data de Assinatura: 16/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Número do Contrato: 1476/2022. Nº Processo: 00000.016982/2022-00. Pregão. Nº 616/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.347.069/0001-11 - OPERANDI DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula quinta, o prazo de execução dos serviços de consultoria em instalação e gestão condominial nos empreendimentos da fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2026.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.493,28. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Número do Contrato: 1838/2024. Nº Processo: 00031/2024. Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.274.615/0001-02 - ARQDIGITAL LTDA. Objeto: Incluir os órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos estados de Tocantins e Espírito Santo no rol expresso na cláusula primeira do contrato original.. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 1845/2024. Nº Processo: 00036/2024. Inexigibilidade. Nº 36/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 06.032.507/0001-03 - PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A. Objeto: Incluir os órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos estados de tocantins e espírito santo no rol expresso na cláusula primeira do contrato original.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 2046/2024. Nº Processo: 00188/2024. Inexigibilidade. Nº 188/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 16.725.607/0001-79 - ECO NORDESTE ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2025.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 2066/2024. Nº Processo: 00212/2024. Inexigibilidade. Nº 212/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 33.103.439/0001-07 - ELLION ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/11/2025.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63440.001768/2025. Objeto: Aquisição de material para manutenção dos sistemas de refrigeração e climatização. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 791010-00001-2025NE000001 COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Número do processo: 63429.001112/2025-33. Objeto: Serviços de manutenção preditiva e corretiva das Unidades de Resfriamento de Água (URA) nº 1, 2 e 3 do Navio de Desembarque Multipropósito "Bahia" (G40), modelo York 16 XFS 88.1, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: de 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor: R$ 459.444,72 (quatrocentos e cinquenta e nova mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Inciso I , Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.Capitão de Mar e Guerra RAFAEL ZEQUE MONTEIRO, Comandante do Primeiro Esquadrão de Apoio.