DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2025 A 31/12/2025 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) .CENTRO OESTE .S U D ES T E .SUL . . .DF .GO .MS .MT .ES .MG .RJ .SP .PR .RS .SC . .Algodão em Pluma .- .7,7333 .- .7,1760 .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (1) .1,1278 .1,2501 .1,1278 .1,0055 .1,3611 .1,6000 .1,4000 .1,0833 .1,0833 .1,0578 .0,9700 . .Farinha de Mandioca .3,8000 .7,0000 .2,9000 .- .- .- .2,4670 .3,5452 .2,4514 .- .2,0000 . .Fécula de Mandioca .- .- .3,0234 .- .- .- .- .3,1301 .3,2330 .- .- . .Feijão Comum .3,3333 .3,7168 .3,5000 .3,2143 .4,5000 .3,7015 .- .4,0000 .3,2221 .1,8040 .1,8595 . .Milho em Grãos .0,9563 .0,9526 .0,9063 .0,8095 .1,3408 .1,0163 .1,4800 .0,9990 .0,9078 .1,0078 .1,0343 . .Soja (3) .2,1667 .2,0552 .2,0983 .1,9900 .- .2,1632 .- .2,1088 .2,0318 .2,0972 .2,0807 . .Sorgo .0,7833 .0,7653 .0,6833 .0,6903 .- .0,8293 .- .- .- .0,7998 .- . .Trigo .1,2333 .1,2000 .0,9500 .- .- .1,3000 .- .1,0833 .1,0560 .0,9141 .1,0196 . .Uva Comum a 15º Brix .- .- .- .- .- .- .- .- .- .1,8500 .- . .Vinho Comum Superior (Litro) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .3,3013 .- . .Vinho Vinífera (Litro) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .5,3525 .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2025 A 31/12/2025 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) .N O R D ES T E .NORTE . . .AL .BA .CE .MA .PB .PE .PI .RN .SE .AC .AM .AP .PA .RO .RR .TO . .Algodão em Pluma .- .7,5000 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (2) .0,9600 .1,0490 .1,0500 .1,1634 .1,0490 .1,0490 .1,1135 .1,0490 .0,9583 .1,3013 .1,3013 .1,3013 .1,4693 .1,3013 .1,3013 .1,1333 . .Farinha de Mandioca .3,6000 .3,4666 .2,8000 .- .5,5000 .2,8000 .3,0000 .2,6828 .3,3333 .3,0700 .3,0000 .- .6,7916 .- .- .8,7500 . .Feijão Comum .- .3,5416 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .3,0000 . .Juta/Malva .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .5,5000 .- .5,5000 .- .- .- . .Milho em Grãos .1,1083 .1,0520 .1,1623 .1,0746 .1,1623 .1,5185 .1,0876 .1,1623 .1,1333 .1,6400 .1,2072 .1,1833 .1,2628 .1,2072 .1,0000 .0,9500 . .Soja .- .2,0250 .- .2,1048 .- .- .2,1353 .- .- .- .- .- .2,1235 .1,9167 .- .2,0833 . .Sisal - Tipo 2 .- .4,2200 .- .- .3,4000 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Trigo .- .- .- .1,8867 .1,8867 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 2,5124 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4000 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3488 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. CANDICE MELO ROMERO SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000341/2025-76. Contrato Administrativo n.º 24/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro veicular para a caminhonete L200 pertencente à frota oficial da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses de 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da assinatura: 09/12/2025. Valor Global: R$ 12.468,70. Natureza de Despesa - 33.90.39.69, do Programa de Trabalho Resumido - 229503, com fonte de recurso - 1050000052, do Plano Interno - ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE230, de 25/11/2025. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: LU I Z A FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ , Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: JULIANO SCAR M E LOT O LARIZZA e MARCELO AUGUSTO FERREIRA, Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo N.º 21441.000755/2020-40 - Termo Aditivo Nº 01 /2025 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Conceito Comercio & Serviços Ltda, CNPJ Nº 39.345.050/0001-03 - Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo CONAB nº 39450375/2024 firmado em 19/12/2024. Fundamento Legal: Art. 488 em conformidade com o art.461 e 463 do Regulamento de Licitações da Conab - (RLC) e Lei nº 13.303/2016. e legislações pertinentes. PTRES: 229503 - N. da Despesa: 33.90.39.20 - Fonte: 3000A003 - Empenho: 2025NE000694. Valor: R$ 23.000,00 ao ano e R$ 1.916,67 ao mês. Data da Assinatura: 03/12/2025. Vigência:12 meses a contar de 19/12/2025 a 19/12/2026, até o limite de 05 anos. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional - e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Área e Administração - Assina pela Contratada: Marcos Paulo de Arruda Valente - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000563/2025-35. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA - ORALCENTRO. Contrato nº 25/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA - ORALCENTRO, CNPJ: 30.624.914/0001-94. Objeto: Prestação de serviços odontológicos especializados - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/12/2025 a 12/12/2030) - Data de Assinatura: 12/12/2025. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA. Superintendente regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER. Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANDRESSA FERREIRA LAMAS GUARÇONI.Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.00931/2025-03 - Dispensa de Licitação nº 33/2025 - Contrato nº 47/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.400.465/0001-04 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de acompanhamento e fornecimento diário das publicações virtuais de recortes dos jornais jurídicos, para a Companhia Nacional de Abastecimento, Superintendência Regional em Mato Grosso. Vigência: 15/12/2025 à 15/12/2030. Nota de Empenho: 2025NE000878 - Valor anual da Contratação: R$ 1.200,00. Data da Assinatura: 15/12/2025. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Aline Ferreira Gonçalves - Sócia Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.000832/2022-81, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Karbeck Segurança Ltda. CNPJ: 19.097.389/0001-63. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 29/2024 por mais 12 (doze) meses. Valor global: R$ 1.495.377,12 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e doze centavos). Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Notas de Empenho nºs 2024NE000044- UA - Campo Grande, 2024NE000371-UA-Vila Eliane, 2024NE000369-UA-Rio Brilhante, 2024NE000368-UA-Maracaju, 2024NE000367-UA-Maracaju. Vigência: 27/12/2025 à 27/12/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Yago Kewen Borges Yamaura- Procurador Legal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, no âmbito da Superintendência Regional de MS e Un. Armazenadora de Campo Grande-MS, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do MTE, e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no TR, Anexo I. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade Vila Planalto - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2025) 135192-22211-2025NE111111