DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: .950.688-* - SERGIO LUIZ RAMOS JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 14.768,91. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.015237/2025-22. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: .352.155- - RAFAEL MIRANDA CARVALHO DOS REIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 14.768,91. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.016067/2025-01. Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: .654.917- - DANIEL DE SOUSA REGO. Objeto: Contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 9.845,94. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.015230/2025-19. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: *.627.260- - RICARDO SCHMITZ ONGARATTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 14.768,91. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 402/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: nº 02.558.157/0135-74 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação continuada de serviço de garantia de atualização, na modalidade Software Assurance, para as licenças do Microsoft SQL Server Enterprise Edition, em uso no ambiente tecnológico do BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 7.360.948,80 (sete milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 1º de dezembro de 2025 ou da data de sua assinatura, o que ocorrer por último, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 428/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: nº 19.972.593/0001-86. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material de consumo, para atender à Unidade do BNDES localizada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.114.999,55 (dois milhões, cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2026, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 00135.204612/2022-68. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 93/2022, por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/12/2025 a 14/03/2026, com fulcro no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, ou até que se efetive a nova contratação dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, das edificações do ministério: a) Alterar a cláusula segunda - da vigência, em função da prorrogação; b) Alterar o valor atual do contrato em razão da vigência; c) Incluir a cláusula dos direitos humanos, por força da portaria nº 223, de 10 de abril de 2023. Vigência: 12/12/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.340,30. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).