DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SALETE HENRIQUE DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Projeto Remando com a Maré. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980772. Processo n. º 71000.092014/2025-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grêmio Esportivo Santo André - GESA - CNPJ: 18.686.111/0001-69. Objeto: Apoio à Realização do Evento Move Festival, no Município de Santo André/SP. Valor Total: R$ 841.776,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO CARLOS - Presidente do Grêmio Esportivo Santo André - GESA. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981412. Processo n. º 71000.093711/2025-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Atleta Para Sempre de Futebol em Machados no Estado Pernambuco. Valor Total: R$ 321.332,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976641. Processo n. º 71000.059187/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Idosos do Jardim Balneário Meia Ponte e Bairros Adjacentes - CNPJ: 02.398.669/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Bom de Bola, Bom na Escola" no Estado de Goiás/GO. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GILKA APARECIDA FERREIRA - Presidente da Associação dos Idosos do Jardim Balneário Meia Ponte e Bairros Adjacentes. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976970. Processo n. º 71000.065955/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Objeto: Apoio à realização da Terceira Edição do Basquete 3x3 em São Paulo/SP. Valor Total: R$ 354.999,72. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980031. Processo n. º 71000.085723/2025-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Matias Machline - CNPJ: 15.769.292/0001-07. Objeto: Apoio a Realização do Evento JIMM - Jogos Internos Matias Machline no Município de Manaus/AM. Valor Total: R$ 583.100,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS ROBERTO DE PAULA - Diretor de Ensino e Pesquisa. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 971224/2024. Processo n.º 71000.013749/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ação Social Maneca Sobral, CNPJ: 32.746.208/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 971224/2024. Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, matrícula funcional 1508073. Convenente: VIDAL BARRETO DA SILVA ABREU, Presidente da Ação Social Maneca Sobral. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 13075.141319/2024-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 17.036.171/0004- 16 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 05/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei 14.133/21, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.042,12. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170088 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 10600.724373/2023-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no artigo 136 da lei federal nº 14.133/2021, lei de licitações e contratos administrativos, e § 4º do artigo 57 da in slti/mpog nº 05/2017, a chefe da divisão de programação e logística da srrf06 determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato srrf06 nº 32/2024, celebrado com a empresa stark construções e serviços eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 26.483.321/0001-88, que se proceda ao reajuste do contrato de acordo com as cct's de cada unidade: varginha - mg 000594/2025 (registro 24/02/2025), mg 002955/2024 (registro 18/08/2024), mg 4323/2024 (registro 16/12/2024), mg 000678/2025 (registro 28/02/2025) e uberlândia - mg 003389/2025 (registro 23/09/2025) e juiz de fora - termo aditivo cct 3296/2024 (registro 02/10/2024) - termo aditivo à cct 2024/2026 - 23/04/2025 e uberaba mg 002309/2024 - (registro 27/06/2024) - termo aditivo à cct 2024/2026 - 09/06/2025.) 1) para adequação do preço contratual decorrente dos incrementos trazidos pela aplicação do reajuste previstos, conforme demonstrado nas planilhas de custo do contrato 32/2024, folhas de 3044 a 3048, do e-processo 10600-724.373/2023-69 totalizou as seguintes repactuações: a partir de janeiro/2025 - valor mensal do contrato de r$ 169.929,09 para r$ 177.650,94, a partir de fevereiro/2025 - valor mensal do contrato de r$ 177.650,94 para r$ 182.796,74, a partir de abril/2025 - valor mensal do contrato de r$ 182.796,74 para r$ 183.757,11, a partir de junho/2025 - valor mensal do contrato de r$ 183.757,11 para r$ 184.109,49,a partir de agosto/2025 - valor mensal do contrato de r$ 184.109,49 para 184.519,04.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.427.524,82. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 190, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo TERMO DE RETENÇÃO DE BENS-TRB e do AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento. . .Interessado .Identificação .Processo Administrativo . .DANIELLY DIAS DOS SANTOS .XXX.716.591-XX .TRB 081760024044411TRB03 PA 10814.722065/2025-55 AI 0817600-163133/2025 A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário. A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega [email protected], ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil. SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA Chefe Substituto da ALF/GRU/Dibag SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 173039 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 15414.623646/2024-51. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na ampliação da capacidade do link de internet (subitem 1.4) de 100 mbps para 200 mbps para a unidade do setor bancário sul (brasília) , o que equivale a 7,29% (sete vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/12/2025 a 29/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.627,34. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15414600165202558. , publicada no D.O.U de 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa revendedora autorizada da Adobe, com certificação na Especialização em Governo, para subscrição de licenças de software do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps e do Adobe Stock for Teams, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 16/12/2025 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 10º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2025) 173039-17203-2025NE800001