DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 987200/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT, CNPJ 03.503.638/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.024.044,48; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001178, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 224.044,48 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 Marcos Cardoso Alves e CLENEI PARREIRA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987745/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTONINA-PR, CNPJ 76.022.516/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DA PEDRA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 483.297,00; dos recursos: R$ 465.098,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000677, de 03/12/2025, e R$ 18.199,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rozane Maristela Benedetti Osaki. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986729/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC, CNPJ 82.892.274/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 8.045.574,80; dos recursos: R$ 265.503,97, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001583, e R$ 7.780.070,83 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2025 - 12/12/2029 Rômulo Machado Nogueira e Orvino Coelho de Ávila. Termo de Compromisso nº 986717/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOL I S - S C, CNPJ 82.892.282/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM SETORES DE RISCO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.765.302,51; dos recursos: R$ 586.254,98, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001573, e R$ 17.179.047,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2025 - 12/12/2029 Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto. Termo de Compromisso nº 986119/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOL I S - S C, CNPJ 82.892.282/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MACRODRENAGEM NOS INGLESES - ETAPA 1 E RECUPERAÇÃO DA MACRODRENAGEM NO JARDIM ATLÂNTICO - ETAPA 1 NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.238.500,14; dos recursos: R$ 384.770,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001454, e R$ 18.853.730,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2025 - 12/12/2029 Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto. Contrato de Repasse nº 984828/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIJUCAS-SC, CNPJ 82.577.636/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 527.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000051, de 13/11/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2025 - 30/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Maickon Campos Sgrott. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987105/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CNPJ 07.566.920/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001103, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Jerônimo Neto Brandão. Termo de Compromisso nº 987099/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, CNPJ 07.438.468/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001097, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANARACY PINTO PINHO RUFINO. Termo de Compromisso nº 986970/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, CNPJ 07.707.680/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000997, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 10/12/2029. Assinatura: 10/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e LUAN PEREIRA XAVIER GOMES. Termo de Compromisso nº 987004/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, CNPJ 07.598.600/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 2.892.307,68; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001026, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 92.307,68 de contrapartida. Vigência: 10/12/2029. Assinatura: 10/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTÔNIO RUFINO MARTINS. Termo de Compromisso nº 986957/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 2.870.741,16; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000986, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 70.741,16 de contrapartida. Vigência: 11/12/2029. Assinatura: 11/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e EDINARDO RODRIGUES FILHO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986513/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, CNPJ 07.384.407/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 421.131,37; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0000, NE 2025NE000166, de 30/11/2025, e R$ 31.268,37 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSE EDILSON DE CARVALHO LIMA. Termo de Compromisso nº 986743/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, CNPJ 07.711.666/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.322.741,94; dos recursos: R$ 208.650,48, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001593, e R$ 6.114.091,46 nos exercícios subsequentes. Vigência: 12/12/2029 - Assinatura: 12/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCONDES SOUSA BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987075/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINGO DÁGUA-MG, CNPJ 01.613.204/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE PINGO D´ÁGUA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.196.611,18; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001081, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 396.611,18 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - Assinatura 04/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Artur Carlos da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987059/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL- MG, CNPJ 18.505.347/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.088.748,74; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001069, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 288.748,74 de contrapartida. Vigência 10/12/2025 - 30/11/2029- Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Paulo Antonio de Souza. Contrato de Repasse nº 986158/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG, CNPJ 18.404.889/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA SAÍDA SUL - SENTIDO PALMEIRA, E REFORMA DO PORTAL DA SAÍDA NORTE - SENTIDO SANTA CRUZ, DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 465.660,00; dos recursos: R$ 465.194,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000585, de 27/11/2025, e R$ 466,00 de contrapartida. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Viviane Barbosa Pena. Contrato de Repasse nº 986152/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG, CNPJ 18.404.889/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 494.152,00; dos recursos: R$ 493.552,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000583, de 27/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Viviane Barbosa Pena. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986154/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MALTA-PB, CNPJ 09.151.861/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000584, de 27/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 10/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO. Contrato de Repasse nº 983853/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- PB, CNPJ 09.067.562/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 395.972,25; dos recursos: R$ 395.472,25, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000594, de 04/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e LAU R O ADOLFO MAIA SERAFIM. Contrato de Repasse nº 984509/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- PB, CNPJ 09.067.562/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000646, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e LAU R O ADOLFO MAIA SERAFIM. Contrato de Repasse nº 985774/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA- P B, CNPJ 08.865.933/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.962,20; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000549, de 24/11/2025, e R$ 962,20 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - Assinatura 12/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO. Contrato de Repasse nº 984655/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CNPJ 01.612.512/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 536.300,00; dos recursos: R$ 535.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000355, de 12/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e AUSTRYANEE JERONIMO DOS SANTOS.