DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 987610/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXAMBU-MG, CNPJ 18.008.870/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 465.784,00; dos recursos: R$ 465.194,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000667, de 02/12/2025, e R$ 590,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Luiz Henrique Diorio de Souza. AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º Termo Aditivo contrato de repasse nº 964504, publicado no DOU do dia 12/11/2025, onde se lê "assinado em 07/11/2025" leia-se "assinado em 10/11/2025". ADRIANA MOREIRA VEIGA CANCIO TBN GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986902/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL , CNPJ 12.236.873/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE MARIBONDO/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.830.000,00; dos recursos: R$ 2.260.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000945, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000946, e R$ 540.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA. Termo de Compromisso nº 986857/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL , CNPJ 12.207.445/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.820.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000929, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e GERALDO CÍCERO DA SILVA. Termo de Compromisso nº 986815/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001085, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO. Termo de Compromisso nº 986856/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA-AL , CNPJ 12.198.719/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.820.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000928, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e Bueno Higino de Souza Silva. Termo de Compromisso nº 987089/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001089, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e TIAGO TORRES FREITAS. Termo de Compromisso nº 986697/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, CNPJ 12.200.135/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.695.680,00; dos recursos: R$ 88.957,44, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001563, e R$ 2.406.722,56 nos exercícios subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e VICTOR CORREIA VASCONCELLOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985342/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ 04.312.666/0001-36; Objeto REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO IGARAPÉ DO CRESPO; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 79.880.000,00; dos recursos: R$ 3.993.062,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001394, e R$ 75.868.182,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 18.756,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2030 - 11/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHAES. Termo de Compromisso nº 986688/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ 04.312.666/0001-36; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.605.000,00; dos recursos: R$ 679.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001557, e R$ 19.920.200,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 AUGUSTO YO KOY A M A DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e RENATO FROTA MAGALHAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 941116/23, DOU de 12/12/2025, Seção 3, página 127, onde se lê "Altera contrap: R$ 16.977,21", leia-se: Altera contrap: R$ 19.977,21 ANA LUÍZA DE SOUZA MOREIRA ASSISTENTE JÚNIOR GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988411/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANGUÁ-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001778, de 10/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PREFEITO_Rodrigo Da Costa Medeiros. Contrato de Repasse nº 988416/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANGUÁ-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001783, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PREFEITO_Rodrigo Da Costa Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986823/2025, firmado pelo Município de Jacuizinho-RS, CNPJ 04.217.901/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura de Acesso ao Parque Luiz Pereira Nunes no Município de Jacuizinho/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 415.513,00; dos recursos: R$ 412.517,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000638, de 02/12/2025, e R$ 2.996,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 12/12/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e DINIZ JOSÉ FERNANDES. Contrato de Repasse nº 984364/2025, firmado pelo Município de Planalto-RS, CNPJ 87.612.891/0001-15, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e revitalização da Praça Matriz no município de Planalto/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 428.513,00; dos recursos: R$ 412.517,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000319, de 10/11/2025, e R$ 15.996,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CRISTIANO GNOATTO. Termo de Compromisso nº 979272/2025, firmado pelo Município de SUMÉ-PB, CNPJ 08.874.935/0001-09, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no município de Sumé/PB - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.225.587,01; dos recursos: R$ 478.999,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790504, e R$ 2.714.331,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.255,87 de contrapartida. Vigência - 12/12/2029 - 12/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE. Contrato de Repasse nº 986093/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA-RS, CNPJ 87.613.659/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DO RIO URUGUAI DO MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.480,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000577, de 26/11/2025, e R$ 19.480,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e IURY SOMMER ZABOLOTSKY. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984255/2025, firmado pelo Município de Nova Santa Rita-RS, CNPJ 94.309.291/0001-48, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Campo de Futebol no Município de Nova Santa Rita/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 698.377,79; dos recursos: R$ 697.616,79, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000626, de 12/11/2025, e R$ 761,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 11/12/2025 Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979367/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM, CNPJ 04.465.209/0001-81, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE MUNICIPAL EMANOEL LIMA CELESTINO, HUMAITÁ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790631, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO.