DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: ANTÔNIO BRASIL II; CPF: .531.561-*; Assinatura: 12/12/2025. 4° TA ao Contrato nº 03312/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 03312/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR; CPF: .468.931-; Assinatura: 12/12/2025. 8º Termo de Aditamento do Contrato nº 3438/2023, Objeto: Repactuação/reajuste de preços, a contar de 01/05/2025, com dispêndio total estimado de R$ 3.220.932,90, passando o valor global para R$ 68.860.655,79; Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 19.138.940/0001-70; Assinado em: 12/12/2025 4° TA ao Contrato nº 03306/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 03306/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: GIOVANO ÁVILA ALVES; CPF: .595.849-; Assinatura: 12/12/2025. 7ºTA Contrato nº1335/2024; Objeto: Acréscimo de bens no montante de 1,43% e Supressão no montante de 1,70%; Contratada: SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 04.627.450/0001-60; Valor do Ato: -R$ 17.158,27; Assinatura: 11/12/2025. 1°TA Contrato/ARP n°4289/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.453.613/0001-35; Vigência: 30/04/2026 até 29/04/2027; Valor do Ato: R$ 998.284,23 (contratação simultânea); Assinatura: 12/12/2025. 1°TA Contrato/ARP n°4292/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.453.613/0001-35; Vigência: 30/04/2026 até 29/04/2027; Valor do Ato: R$ 1.019.302,93(contratação simultânea); Assinatura: 12/12/2025. 1°TA Contrato/ARP n°3672/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PLANO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 42.587.009/0001-90; Vigência: 23/04/2026 até 22/04/2027; Valor do Ato: R$ 1.185.101,95(contratação simultânea); Assinatura: 12/12/2025. 7º Termo - Aditamento do contrato 7025/2024; Objeto: Decréscimo de Serviços - Valor R$33.866,12; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30, Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 10/12/2025. 9º Termo de Aditamento do contrato 8067/2021, Objeto: Ajustar a descrição do grupo de serviços e do perfil do profissional constante no subitem 1.2.1 do Anexo I - Termo de Referência; ajustar os requisitos dos perfis previstos no subitem 14.1.2 do Anexo I-A; e incluir o subitem 14.1.17 no Anexo I-A, referente à Forma de Execução e Serviços Agregados; Contratada: RESOURCE AMERICANA LTDA.; CNPJ: 05.150.869/0001-36; Assinado em: 11/12/2025. 4º Termo Apostilamento Contrato nº 5415/2022, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: RCONSORCIO LOTERICOS CAIXA; CNPJ: 47.680.170/0001-28; Vigência do reajuste: a partir de 08/06/2025. Valor do Ato: R$: 14.176.232,45; Assinatura: 12/12/2025 7º Termo de Aditamento do contrato 3093/2021; Objeto: Alteração qualitativa e Acréscimo no valor de R$ 3.360.795,68 passando o valor global estimado do contrato para R$ 47.682.428,48; Contratada: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA; CNPJ 08.733.698/0001-66; Assinado em 12/12/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 4451/2025; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 01.xxx.512/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Novo prazo: 06/05/2026 até 05/05/2027; Assinado em: 12/12/2025. 1° Termo Aditivo - Renovação do contrato 90269/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Salvador Norte Shopping, um prédio situado na BA-526, 305, São Cristóvão, Salvador/BA, por 60 meses, de 09/11/2020 até 08/11/2025; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.90269/2015; Valor Mensal do Aluguel: R$ 42.100,00; Locadora: Salvador Norte Shopping S.A, CNPJ/CPF: 08.688.987/0001-90; Locadora: SNS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ/CPF: 33.178.555/0001-87; Assinatura: 11/12/2025 RUBRICA: 5704-01. AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de Revogação antecipada ao 3° Termo de quitação Contrato nº 3412/2024; Objeto: revogação de termo de quitação; Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA; CNPJ: 30.609.644/0001-42 ; Valor do Ato: -R$593.299,56; Assinatura: 12/12/2025 JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Gerente de Centralizadora S. E. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 11/12/2025, da sanção Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 6 meses, à empresa ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP, CNPJ:07.045.469/0001-96 , em referência ao descumprimento do edital de licitação 0069/2025 e ao processo administrativo de penalidades 5688.04.0202.0/2025 - Protocolo:65673 . Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, por meio do e-mail : [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADOR CENTR FILIAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 11/12/2025, das sanções de multa no valor de R$ 14.851,87 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA por 06 (seis) meses, à empresa SR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.543.232/0001-45, em referência ao contrato nº 7645/2024, processo administrativo 5688.01. 0763.1/2023- Protocolo: 63987. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do contrato 6939/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: PRUDENCIAL COMERCIO LTDA; CNPJ 48.737.420/0001-81; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Décima Sétima do Instrumento Contratual; Data da Rescisão 19/12/2025; Data da Assinatura: 11/12/2025 Rescisão Contrato Locação 90122-2019, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Nilopolitana-RJ, localizada na Estrada Roberto Silveira, 1558, Centro - Nilópolis-RJ, CEP 26.540-030, a partir de 25/11/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: Superplan Administração De Bens Próprios e Participações Ltda - CNPJ 10.893.125/0001-41 e Martinelli Construtora Ltda -CNPJ 29.511.664/0001-05 - Data da Assinatura: 11/12/2025 Termo de Rescisão do contrato 90534/2018 - PAB MOGI DAS CRUZES/SP - JUIZADO ESP FED MOGI DAS CRUZES, SP, 469, Av. Fernando Costa, 820, Vila Rubens, Mogi das Cruzes/SP, data do distrato 27/11/2023, sem valor indenizatório, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Cessionária JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO; CNPJ/ME 5.445.105/0001- 78, sem assinatura da CEDENTE por perda do objeto e concordância em publicação no DOU conf. msg de 11/12/2025 17h37m; assinado CAIXA 12/12/2025 (cefor.asb). Termo Rescisão Contrato nº 4870/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: 21.763.163 LTDA; CNPJ: 21.763.163/0001-04; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 12/12/2025; Assinatura: 12/12/2025. Termo de Rescisão do contrato 90155/2018 - AG. ARTUR ALVIM / SP - 4008-8, à R. Maciel Monteiro, 242, Artur Alvim, São Paulo/SP - CEP 03560-000, data do distrato 10/11/2025, R$ 736.228,00 como valor total, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores ANTONIO BASSAN, CPF/ME 374.XXX.XXX-20; WILMA PERES BASSAN, CPF/ME 136.XXX.XXX-52, assinado 12/12/2025 (cefor.asb). Termo Rescisão Contrato nº5086/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: DELTA SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.344.337/0001-04; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula SÉTIMA do Contrato; Data Rescisão: 17 de Outubro de 2025; Assinatura: 12 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento contrato nº 4498/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0106.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.994.238/0001-02. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/05/2026 até 01/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13665/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IX ENCONTRO DO FNNIC - 2ª EDIÇÃO 2025. Contratada: FÓRUM NORTE NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - FNNIC. CNPJ: 03.305.229/0001-22. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/12/2025 a 12/03/2026. Assinatura: 10/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07604/2025. Processo: 7081.02.2012.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CBAt 2025-2028. Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO. CNPJ: 29.983.798/0001-10. Valor Global: R$ 70.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2025 a 31/03/2029. Assinatura: 15/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07593/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CBAt 2025-2028 CAIXA. Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO. CNPJ: 29.983.798/0001-10. Valor Global: R$ 20.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2025 a 31/03/2029. Assinatura: 15/07/2025. Contrato nº 13506/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Turnê Mateus Aleluia. Contratada: MATEUS ALELUIA LIMA. CNPJ: 35.829.396/0001-69. Valor Global: R$ 750.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/12/2025 a 25/09/2026. Assinatura: 02/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 10/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR e suas autarquias INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$42.351,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 11/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SEMAE SERVICO MUN AUT AGUA ESGOTO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.630,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 11/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$458.956,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/08/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1452/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CHUBB SEGUROS BRASIL S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 03.502.099/0001-18; para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Geral; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0114/2023; Processo nº 18750.110425/2023-11; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA , pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2025, reduzir em 5% o valor global do Contrato, a contar de 22/12/2025 e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato Original, que passa a ser R$7.504,05; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2026; assinado em 08/12/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$7.504,05; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Leandro Martinez Raymundo - Presidente; e Luciano Alves Santos - Vice-Presidente.