DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.000218/2025-85. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 32.670.262/0001-50 - LEAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de motoristas com dedicação exclusiva para a SRA/PA, CGU/PA, SPU/PA, PFN/PA, PSFN/Santarém e PSFN/Marabá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 537.209,25. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR - diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada GENESIS LTDA (CNPJ: 20.935.038/0001-63) e em conformidade com o Ofício 174650/2025/MGI, referente à comunicação de decisão sobre processo administrativo de apuração de responsabilidade, NOTIFICA a empresa para que apresente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação do presente aviso, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 10980.000272/2025-33. O processo trata da aplicação de sanções, com fundamento no CAPÍTULO I do TÍTULO IV da Lei nº 14133, de 01 de abril de 2021, em decorrência de supostas infrações relacionadas ao Contrato 10/2024. A manifestação poderá ser enviada através do endereço de e-mail [email protected] e [email protected] ou encaminhada por correspondência física. Ressalta-se que, em caso de ausência de manifestação no prazo concedido, o processo seguirá regularmente até sua conclusão. A empresa terá acesso virtual aos autos, disponível para consulta pública por meio do sistema SEI/MGI, no endereço: https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt- br/assuntos/gestao-documental/sistema-eletronico-de-informacoes-sei. Curitiba, 12 de dezembro de 2025. REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 10768.100462/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.275.822,75. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 12600.100675/2022-91. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023 (prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas, em voos regulares (nacionais e internacionais) e seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer serviços de atendimento telefônico e por e-mail, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.133,52. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 10768.000286/2024-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 12/2024, nos termos propostos... Vigência: 02/01/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.744,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.000909/2025-06. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 93.725.166/0001-56 - SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço o rua dos andradas, nº 1387 - bairro santo antônio - uruguaiana/ rs, com área total de 275,00 m², devidamente registrados sob matrícula nº 25.269 do cri da comarca de uruguaiana/rs, para fins de instalação da gerência regional do trabalho de uruguaiana/rs, no âmbito do ministério do trabalho e emprego no rio grande do sul. O presente contrato obriga as partes contratantes e seus sucessores a respeitarem-no.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$ 270.976,80. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91061/2025 UASG 238014. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para obra de adequação de área de ampliação da unidade Ceará da Dataprev, situada na Avenida Santos Dumont, 3060, Aldeota, Fortaleza/CE. Nesta contratação deverá ser considerado o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a entrega do imóvel de acordo com as condições constantes no Apenso (Termo de Referência) e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 12/01/2026, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de janeiro, 15 de dezembro de 2025. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO - UASG 238014. No EXTRATO DE CONTRATO, publicado na SECÃO 3 do Diário Oficial da União - DOU de 15/12/2025, Página 124, referente ao Processo nº 44129.000171/2023-62, Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA - CNPJ/CPF nº 09.162.855/0005-17, onde se lê: Contrato nº A01.040605.2025, leia-se: Contrato nº 01.040605.2025. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS COLEGIADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev Companhia de Capital Fechado CNPJ/MF n° 42.422.253/0001-01 NIRE n° 53.5.0000333 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - DATAPREV torna público a realização de credenciamento: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 OBJETO: Disponibilização de planos coletivos empresariais de autogestão de assistência à saúde suplementar aos empregados da DATAPREV e seus dependentes elegíveis, mediante o credenciamento de empresas Administradoras de Benefícios, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pelo período de 60 (sessenta) meses, a serem ofertados conforme detalhamento no item 1 do Termo de Referência (Apenso). DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 19.12.2025 a 26.12.2025 O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Dataprev, no endereço https://www.dataprev.gov.br/acesso-informacao-licitacoes-e-contratos/credenciamentos onde serão divulgadas todas as etapas do processo de credenciamento Rio de Janeiro - RJ, 15 de dezembro de 2025. JULIANA BORBA EVANGELISTA Coordenadora da Comissão de Credenciamento FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo I, do Edital nº 143, de 1º de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 03 de setembro de 2025, Seção 3, página 104, Onde se lê: ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO ATIVIDADE . . .DATA PREVISTA . .Prazo para envio de impugnações ao Edital .03 a 05/09/2025 . .Período de inscrições no Prêmio .até 15/12/2025 . .Divulgação do resultado preliminar do julgamento dos trabalhos .23/02/2026 . .Prazo para apresentação de recursos .03 a 05/03/2026 . .Divulgação do resultado definitivo dos trabalhos premiados .09/03/2026 . .Cerimônia de Premiação .17/03/2026 Leia-se: ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO ATIVIDADE . . .DATA PREVISTA . .Prazo para envio de impugnações ao Edital .03 a 05/09/2025 . .Período de inscrições no Prêmio .até 31/12/2025 . .Divulgação do resultado preliminar do julgamento dos trabalhos .23/02/2026 . .Prazo para apresentação de recursos .03 a 05/03/2026 . .Divulgação do resultado definitivo dos trabalhos premiados .09/03/2026 . .Cerimônia de Premiação .17/03/2026 DANYELLE BARRETO Presidenta substituta