DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 09/2025, firmado originalmente pela sub-rogante, na unidade gestora (ug) 810008, para a sub-rogada na unidade gestora (ug) 230002, transferindo-se à nova unidade os direitos e obrigações dele decorrentes, observados os limites dispostos na portaria 6.149, de 30 de julho de 2025. Vigência: 15/12/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.303.814,98. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 530001 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 59000.025098/2021-93. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 05.893.556/0001-78 - CLX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 530001 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 59000.016820/2022-80. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.912,46. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976238, Nº Processo: 59000009791202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: Ampliação de Arena Esportiva, no Município de Macapá/AP, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº .503.502-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977239, Nº Processo: 59000011830202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 08711906000126, Objeto: Apoiar a administração municipal na reestruturação e modernização de fundos públicos ambientais, por meio da realização de diagnósticos técnicos, jurídicos e operacionais; desenvolvimento de planos de investimento; criação e institucionalização de unidade técnica para preparação de projetos; capacitação de equipes e elaboração de propostas estratégicas voltadas à captação de recursos junto a financiadores nacionais e internacionais., Valor Total: R$ 1.910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258195, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI CPF nº .595.321-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978635, Nº Processo: 59000015782202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ACAIACA CNPJ nº 18295287000190, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Acaiaca/MG., Valor Total: R$ 398.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 398.392,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000478, Valor: R$ 398.392,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ ALBERTO PEREIRA CPF nº .618.776-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978478, Nº Processo: 59000015699202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANDRADAS CNPJ nº 17884412000134, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000117, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI CPF nº .764.526-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978465, Nº Processo: 59000015660202502, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APORA CNPJ nº 13646542000188, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Aporá/BA, Valor Total: R$ 489.338,76, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 484.338,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 484.338,76, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS CPF nº .612.575-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978455, Nº Processo: 59000015671202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEOLANDIA CNPJ nº 14196042000154, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000096, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA BAITINGA DE SANTANA CPF nº .950.205-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978888, Nº Processo: 59000016077202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA CNPJ nº 15465016000147, Objeto: Sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária e sistema de energia fotovoltaica no município de Bodoquena - MS, Valor Total: R$ 682.095,42, Valor de Contrapartida: R$ 6.753,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 675.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000284, Valor: R$ 675.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARIA GIRLEIDE ROVARI CPF nº .460.411-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979439, Nº Processo: 59000016287202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO CNPJ nº 92410521000135, Objeto: Execução de obras de pavimentação de vias rurais em Novo Barreiro/RS., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000246, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRES OT T O CPF nº .326.760-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978864, Nº Processo: 59000016002202520, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS CNPJ nº 75740811000128, Objeto: AMPLIAÇÃO DE GALP ÃO OPERACIONAL PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000288, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE CARLOS DA SILVA CORONA CPF nº .435.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979603, Nº Processo: 59000016411202526, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS CNPJ nº 16418717000198, Objeto: Implantação de passagens molhadas em estradas vicinais no Município de Caetanos/BA., Valor Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000420, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS CPF nº .936.768-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981161, Nº Processo: 59000017782202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO SONO CNPJ nº 00000729000168, Objeto: Construção de ponte no município de Rio Sono -TO., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000717, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VALDEIA MARTINS RODRIGUES CPF nº .320.181-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980311, Nº Processo: 59000017010202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO CNPJ nº 25063991000182, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Município de Pau D'arco - TO., Valor Total: R$ 972.194,76, Valor de Contrapartida: R$ 17.194,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000330, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILMAR OLIVEIRA SOUZA CPF nº .108.154-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980501, Nº Processo: 59000017199202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS CNPJ nº 08088254000115, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Carnaúba dos Dantas/RN., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000349, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: KLEYTON MEDEIROS DANTAS CPF nº .640.884-*.