DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981685, Nº Processo: 59000018168202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANADIA CNPJ nº 12227351000119, Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL., Valor Total: R$ 503.261,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 498.261,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000839, Valor: R$ 498.261,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA CPF nº .057.384-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981709, Nº Processo: 59000018185202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE CNPJ nº 82939430000138, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Herval D'Oeste, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000818, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RONALDO LORENCO DA ROSA CPF nº .393.779-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980681, Nº Processo: 59000017349202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS CNPJ nº 77819605000133, Objeto: Pavimentação Estradas Vicinais no Município de São José das Palmeiras, Valor Total: R$ 955.955,96, Valor de Contrapartida: R$ 955,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000565, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FRANCO MARIA ALVES CABRAL CPF nº .831.629-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958698. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL, CNPJ nº 92453836000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -177.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -54.664,86, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARCO ANTONIO SANA, CPF nº .193.360-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980851, Nº Processo: 59000017530202504, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA CNPJ nº 01625984000169, Objeto: Construção de Ponte na Zona Rural do município de Chapada de Areia - TO., Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000772, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA CPF nº .770.921-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975994. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ERNESTINA, CNPJ nº 92406180000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -45.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.029,50, Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: ODIR JOAO BOEHM, CPF nº .450.320-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980267. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº 23500002000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -50.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.272,50, Vigência: 20/10/2025 a 20/07/2028. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO F I L H O, CPF nº .264.723-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980858, Nº Processo: 59000017541202586, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO CNPJ nº 25086596000115, Objeto: Construção de Pontes no município de Bernardo Sayão -TO, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000645, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: OSORIO ANTUNES FILHO CPF nº .568.861-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980492, Nº Processo: 59000017185202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS CNPJ nº 37420932000101, Objeto: Construção de ponte em concreto em estradas vicinais no município de Rio dos Bois - TO., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000511, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOEL ALVES RUFINO CPF nº .277.091-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980907, Nº Processo: 59000017588202540, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI CNPJ nº 06554158000190, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Flores do Piauí - PI., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000629, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA CPF nº .673.383-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981385, Nº Processo: 59000017961202562, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS CNPJ nº 37420916000100, Objeto: Implantação de pontes e passagens molhadas em estradas vicinais da zona rural do município de Lagoa do Tocantins., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000715, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LEANDRO FERNANDES SOARES CPF nº .534.071-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985316, Nº Processo: 59000021192202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA CNPJ nº 43003212000135, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001293, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOEL LINHARES CAVALCANTE CPF nº .132.532-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000010/2025 ao Instrumento código 783420. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI, CNPJ nº 12332953000136. Prorrogação do prazo e readequação do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.332.100,22, Valor de Contrapartida: R$ 1.332.100,22, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, CPF nº .401.164-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982887, Nº Processo: 59000019067202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO CNPJ nº 02070589000120, Objeto: Ampliação do mercado municipal do produtor rural de Pedro Afonso-TO, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001050, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO CPF nº .510.661-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984242, Nº Processo: 59000020266202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS CNPJ nº 01832903000100, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 3.487.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.487.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001189, Valor: R$ 3.487.825,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA CPF nº .608.297-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982051, Nº Processo: 59000018460202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER CNPJ nº 06421119000114, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de São Vicente Férrer/MA, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000935, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADRIANO MACHADO DE FREITAS CPF nº .515.313-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982528, Nº Processo: 59000018683202561, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PE DE SERRA CNPJ nº 13232913000185, Objeto: Pavimentação de vias rurais no município de Pé de Serra, Bahia., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000914, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ZEDIVAN DE FREITAS RIOS CPF nº .054.675-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982090, Nº Processo: 59000018470202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FILADELFIA CNPJ nº 00766709000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.195.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000941, Valor: R$ 1.193.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: DAVID SOUSA BENTO CPF nº .571.791-*.