DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983175, Nº Processo: 59000019408202564, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA CNPJ nº 01621539000120, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Bernardino Batista/PB, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001064, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA CPF nº .837.514-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983224, Nº Processo: 59000019407202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS CNPJ nº 06554422000195, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI, Valor Total: R$ 959.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001099, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLO S ALBERTO RIBEIRO CPF nº .929.423-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983755, Nº Processo: 59000019668202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDINA CNPJ nº 17733643000147, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Leopoldina, Valor Total: R$ 412.142,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 407.942,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001123, Valor: R$ 407.942,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ CPF nº .922.936-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984345, Nº Processo: 59000020376202540, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA CNPJ nº 01612489000115, Objeto: Construção de galpão do produtor rural na sede do Município, Valor Total: R$ 1.147.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001197, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE RONE RODRIGU ES PEREIRA CPF nº .050.656-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985978, Nº Processo: 59000021523202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITOLIO CNPJ nº 16726028000140, Objeto: OBRAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, Valor Total: R$ 398.273,20, Valor de Contrapartida: R$ 15.318,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.955,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001296, Valor: R$ 382.955,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CRISTIANO GERALDO DA SILVA CPF nº .220.326-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978804. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, CNPJ nº 76205707000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028. Data de Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE, CPF nº .805.829-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979970, Nº Processo: 59000016723202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO CNPJ nº 14042667000161, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santo Estêvão/BA., Valor Total: R$ 808.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000415, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: TIAGO GOMES DIAS CPF nº .749.865-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979617, Nº Processo: 59000016435202585, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CNPJ nº 14043574000151, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Feira de Santana/BA., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 346.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 453.625,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000338, Valor: R$ 453.625,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE RONALDO DE CARVALHO CPF nº .116.885-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980514, Nº Processo: 59000017200202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA CNPJ nº 08349086000174, Objeto: Pavimentação de vias rurais no município de Felipe Guerra/RN., Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000385, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA CPF nº .752.184-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980684, Nº Processo: 59000017352202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE CNPJ nº 02056729000105, Objeto: Construção e recapeamento de Estradas Vicinais para Município de Rio Verde - GO, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000767, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO CPF nº .786.871-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981134, Nº Processo: 59000017755202552, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE CNPJ nº 06018568000116, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA, Valor Total: R$ 1.499.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.497.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000764, Valor: R$ 1.497.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADEMAR ALVES MAGALHAES CPF nº .316.982-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978451, Nº Processo: 59000015657202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BERTOPOLIS CNPJ nº 18404897000184, Objeto: Pavimentação em trechos vicinais., Valor Total: R$ 401.502,00, Valor de Contrapartida: R$ 402,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 401.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000177, Valor: R$ 401.100,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: ILDASIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS CPF nº .019.567-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983739, Nº Processo: 59000019652202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SURUBIM CNPJ nº 11361862000166, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Surubim/PE, Valor Total: R$ 1.543.433,05, Valor de Contrapartida: R$ 588.433,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001138, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CLEBER JOSE DE AGUIAR DA SILVA CPF nº .691.764-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980334, Nº Processo: 59000017045202522, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE CNPJ nº 06018568000116, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA, Valor Total: R$ 1.141.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.470,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.139.630,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000539, Valor: R$ 1.139.630,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADEMAR ALVES MAGALHAES CPF nº .316.982-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983830, Nº Processo: 59000019793202540, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NEOPOLIS CNPJ nº 13111679000138, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.799.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.785.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001195, Valor: R$ 1.785.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/09/2028, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ALLYSSON TOJAL SERRA DANTAS CPF nº .724.405-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979985, Nº Processo: 59000016711202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACAREZINHO CNPJ nº 76966860000146, Objeto: Construção e ampliação de pontes em concreto no Município de Jacarezinho/PR, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001165, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCELO JOSE BERNARDELI PALH A R ES CPF nº .836.199-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981693, Nº Processo: 59000018172202549, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS CNPJ nº 90221524000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000793, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FABIANA GIACOMIN CPF nº .982.600-.