DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983760, Nº Processo: 59000019675202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAES LANDIM CNPJ nº 06553663000110, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Paes Landim/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001124, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCINALDO MORAES BEZERRA CPF nº .305.483-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985049, Nº Processo: 59000020982202565, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IMBITUVA CNPJ nº 76175892000123, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, Valor Total: R$ 1.158.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001330, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: BERTOLDO ROVER CPF nº .282.179-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986017, Nº Processo: 59000021564202595, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GASPAR CNPJ nº 83102244000102, Objeto: Construção de ponte no Município de Gaspar/SC, Valor Total: R$ 682.163,64, Valor de Contrapartida: R$ 6.821,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 675.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001351, Valor: R$ 675.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PAULO NORBERTO KOERICH CPF nº .254.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985161, Nº Processo: 59000021053202573, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 83102624000147, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Aurora/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001294, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VANDERLEI ZANDONAI CPF nº .527.819-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985981, Nº Processo: 59000021524202543, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANAPI CNPJ nº 12367892000142, Objeto: Pavimentação de Estadas Vicinais no Município de Canapi/AL, Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001287, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSELIA MELO DE LIMA CPF nº .769.304-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985150, Nº Processo: 59000021044202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITA CNPJ nº 83024240000153, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Itá, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001290, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CLEMOR ANTONIO BATTISTI CPF nº .748.169-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978423, Nº Processo: 59000015623202596, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM LUGAR CNPJ nº 01611400000104, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA., Valor Total: R$ 919.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000109, Valor: R$ 910.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MARLENE SILVA MIRANDA CPF nº .171.463-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982045, Nº Processo: 59000018455202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO COSTA CNPJ nº 01612580000130, Objeto: Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de João Costa - PI., Valor Total: R$ 750.204,77, Valor de Contrapartida: R$ 7.427,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 742.777,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000932, Valor: R$ 742.777,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILSON CASTRO DE ASSIS CPF nº .782.073-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981794, Nº Processo: 59000018280202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ nº 06554257000171, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Corrente-PI, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000899, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA CPF nº .920.868-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985314, Nº Processo: 59000021190202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ nº 13094446000174, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora das Dores/Se, Valor Total: R$ 482.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001259, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA CPF nº .591.145-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985007, Nº Processo: 59000020956202537, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES CNPJ nº 10212447000188, Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001235, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA ME LO JUNIOR CPF nº .028.854-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985545, Nº Processo: 59000021299202545, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ERNESTINA CNPJ nº 92406180000124, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ernestina/RS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001302, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ODIR JOAO BOEHM CPF nº .450.320-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979773, Nº Processo: 59000016565202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE BELO CNPJ nº 18668376000134, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Monte Belo - MG, Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000249, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: KLEBER ANTONIO FERREIRA BONELI CPF nº .712.816-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981353, Nº Processo: 59000017923202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL CNPJ nº 92902055000105, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, Valor Total: R$ 578.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000740, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MOISES CAVANUS CPF nº .332.340-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985552, Nº Processo: 59000021295202567, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE CNPJ nº 03073699000108, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município Nioaque - MS"., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001264, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARAES CPF nº .782.531-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985312, Nº Processo: 59000021200202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Assaré - Ceará, Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001260, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE LIBORIO LEITE NETO CPF nº .078.153-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981149, Nº Processo: 59000017770202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PITIMBU CNPJ nº 08916785000159, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000782, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS CPF nº .461.014-.