DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985544, Nº Processo: 59000021298202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS CNPJ nº 06376669000169, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no município de Esperantinópolis/MA, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001261, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA CPF nº .875.983-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978424, Nº Processo: 59000015630202598, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM LUGAR CNPJ nº 01611400000104, Objeto: Construção de estradas vicinais no Município de Bom Lugar/MA, Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000172, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MARLENE SILVA MIRAN DA CPF nº .171.463-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985313, Nº Processo: 59000021191202552, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CNPJ nº 12464103000191, Objeto: Pavimentação em áreas rurais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ceará, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001251, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FRAN C I S CO GILDECARLOS PINHEIRO CPF nº .486.643-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978420, Nº Processo: 59000015628202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Brasiléia/AC., Valor Total: R$ 788.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 787.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000202, Valor: R$ 787.875,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES CPF nº .626.932-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980912, Nº Processo: 59000017593202552, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POCOES CNPJ nº 14242200000165, Objeto: Construção de pontes na zona rural de Poções/BA, Valor Total: R$ 457.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 723,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 456.277,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000407, Valor: R$ 456.277,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: IRENILDA CUNHA DE MAGALHAES CPF nº .595.105-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978615, Nº Processo: 59000015809202545, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO CNPJ nº 08920571000156, Objeto: Construção de passagens molhadas no município de Bom Sucesso-PB., Valor Total: R$ 788.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 787.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000201, Valor: R$ 787.875,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MANOEL TAIRIS DUARTE CPF nº .387.004-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978458, Nº Processo: 59000015672202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CABO VERDE CNPJ nº 17909599000183, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM CABO VERDE - MG, Valor Total: R$ 502.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: CLAUDIO ANTONIO PALMA CPF nº .417.306-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978488, Nº Processo: 59000015718202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL CNPJ nº 88756929000196, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais - Cambará do Sul - RS, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000142, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: SCHAMBERLAEN JOSE SILVESTRE CPF nº .545.970-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978498, Nº Processo: 59000015722202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TOLEDO CNPJ nº 76205806000188, Objeto: Construção da Feira do Produtor Rural, Valor Total: R$ 875.141,62, Valor de Contrapartida: R$ 8.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 866.341,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000192, Valor: R$ 866.341,62, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: MARIO CESAR COSTENARO CPF nº .268.449-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978318, Nº Processo: 59000015412202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMELO CNPJ nº 01181239000178, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no municipio de Palmelo-Go., Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: RENATO DAMASIO RESENDE CPF nº .120.341-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978286, Nº Processo: 59000015354202568, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS CNPJ nº 01825413000178, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no município de Petrolina de Goiás., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000215, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: TIAGO PACHECO DE JESUS CPF nº .478.201-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980481, Nº Processo: 59000017170202532, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Porto Acre/AC, Valor Total: R$ 959.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 958.970,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000845, Valor: R$ 958.970,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA CPF nº .320.242-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981458, Nº Processo: 59000018070202523, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA CNPJ nº 77721363000140, Objeto: Pavimentação de estradas rurais., Valor Total: R$ 1.081.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.436,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.079.564,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000817, Valor: R$ 1.079.564,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS CPF nº .582.899-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978776, Nº Processo: 59000015270202524, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA CNPJ nº 46634325000127, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000241, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: ARI DO CARMO SANTOS CPF nº .456.308-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978254, Nº Processo: 59000015249202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Rio Branco, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000132, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº .571.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980347, Nº Processo: 59000017069202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUILOMBO CNPJ nº 83021865000161, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL DE QUILOMBO/SC, Valor Total: R$ 485.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 484.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000846, Valor: R$ 484.342,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: JAKSOM NATAL CASTELLI CPF nº .964.429-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980353, Nº Processo: 59000017058202500, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE CNPJ nº 95990255000155, Objeto: Pavimentação nas estradas vicinais do município de Planalto Alegre., Valor Total: R$ 528.791,69, Valor de Contrapartida: R$ 51.291,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000527, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: EVANDRO CLEBER BET CPF nº .023.909-.