DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008420/2025-24. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário padrão escritório e sala de amamentação para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 17.806,50. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116 2025 Processo nº 48086.009482/2024-72 Objeto: Contratação de serviços de locação de cilindro e fornecimento de gases especiais para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos do LAMIN-SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Consumo previsto para 12 (doze) meses de forma contínua e parcelada. Total de Itens Licitados: 04 Edital divulgação: 16/12/2025 Publicação PNCP: 16/12/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 8h00 Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901036/2025-85. Inexigibilidade n. IN.EPE.083/2025. Contrato n. CT-EPE- 053/2025. Contratado: FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA - 28.019.214/0001-29. Objeto: Contratação do serviço de desenvolvimento de modelagem computacional para mensurar e estabelecer a causalidade entre temperatura e carga global de energia (MWmedio), demanda máxima (ponta, em MW) e consumo por classe (residencial, comercial, industrial e outras classes, em GWh), incluindo os serviços agregados de suporte técnico e manutenção do modelo e treinamento. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 49.800,00. Vigência: 15/12/2025 a 14/04/2026. Assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901555/2025-43. Contrato n. CT-EPE-001/2018. - Aditivo n. 02. Contratado: MRS Estudos Ambientais LTDA - 94.526.480/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual para 16/04/2029 e 17/12/2029, respectivamente, sem acréscimo de valor global contratado. Base: Art. 57, da Lei 8.666/93. Assinatura: 14/12/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-031/2025-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA., CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE OBRAS: R$ 1.167.187.740,00 (Um bilhão, cento e sessenta e sete milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 12/12/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-200/2025 Objeto: Fornecimento de óleo isolante Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90198/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-198/2025. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-193/2025. Objeto: Fornecimento de LENÇOL BORRACHA Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contratos nº (5900.0122545.22.2 e 5900.0124132.23.2) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2024, à Empresa M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão de descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, no contrato de serviço de auditorias em aeródromos terrestres e offshore, resultando na rescisão do contrato pela Petrobras. No período de vigência da presente sanção administrativa M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP. TIAGO SOUZA RAUPP p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004544382 Objeto: Movimentação de carga offshore - DGR Abertura das propostas: 08/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545419 Objeto Aquisição de Válvula de controle Gaveta Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Esta oportunidade substitui a oportunidade 7004543505 ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICENÇA RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO A PETROBRAS - Gestão de Ativos em Descomissionamento (GAD) torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Renovação da Licença de Operação Nº 1391/2017 (1ª Renovação), com validade de 24/11/2033 para as atividades relacionadas ao descomissionamento dos sistemas de produção dos Campos de Camorim, Caioba, Dourado, Guaricema e Salgo, não estando autorizada qualquer produção de petróleo ou gás natural, na Bacia Sergipe/Alagoas. JOSE HARLEN ALBINO DANTAS Gerente Geral da Petrobras - GAD PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542565 Objeto: Aquisição de Nobreaks e baterias do tipo VRLA ou AGM Abertura das propostas em 23/12/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0625 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.S.06.25, cujo objeto é fornecimento de equipamento Air Lubrication System. Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré- qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações: - Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 07 de janeiro de 2026 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.06.25 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação. A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0) Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO