DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2068386 Objeto: Manutenção de motores elétricos Abertura da Proposta: 26/12/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 932334. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação da vigência do Convênio nº 932334, destinado à execução das mentorias individualizadas para mulheres empreendedoras mães de crianças da Primeira Infância. Valor Total: R$ 202.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 12/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº .307.204-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951599. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM, CNPJ nº 54127680000138. Prorrogação de Termo de Convênio. Valor Total: R$ 250.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 857,00, Vigência: 20/12/2025 a 19/06/2026. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: DANIELLE GARCIA ALVES, CPF nº .277.685-*. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 972505, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e INSTITUTO SHIRLEY DJUKURNA KRENAK, Processo Administrativo 21260200734202481 - Objeto: Realizar acoes de formação e fortalecimento interno da organização da Grande Assembleia Geral Das Mulheres Kaiowá e Guarani, Kuñangue Aty Guasu no Tekoha (Território Indígena) nos municípios: Dourados, Douradina, Rio Brilhante, Amambaí e Antônio João - Motivo anulação: O Termo de Fomento não houve execução em decorrência do desembolso não ter ocorrido.. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975744, Nº Processo: 21260002154202510, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MULHERES DIVAS E DIVOS IMD CNPJ nº 08097470000127, Objeto: Executar o projeto EMPODERANDO DIVAS no Distrito Federal, com foco na capacitação de mulheres, prioritariamente residentes na Região Administrativa de Sol Nascente/DF, promovendo a autonomia financeira e o fortalecimento do empreendedorismo feminino por meio de ações formativas, práticas e de incentivo à geração de renda., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 254062, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: JANAINA BEZERRA AMARAL BRAGA CPF nº .558.661-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 179/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E LUIZ GUSTAVO JORDÃO GRACIANO. Processo nº 00350.004542/2025-48. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 179/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 12 de dezembro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e LUIZ GUSTAVO JORDÃO GRACIANO, Contratado(a). ANDRÉ DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n° 975497/2025. Processo n.º 00350.006244/2025-92. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal- MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu - CAAB, CNPJ/MF 73.380.495/0001-03. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: formação e capacitação em economia da água: pesca artesanal capacitação em cooperativismo e associativismo em municípios do Rio de Janeiro, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 11/12/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Bruno Almeida Gonçalves - Presidente da Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu - CAAB. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 965691/2024 Processo n.º 00350.031161/2024-51. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/RN, CNPJ/MF 08.272.049/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 965691/2024, até a data de 27 de junho de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 965692/2024 Processo n.º 00350.031162/2024-03. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/RN, CNPJ/MF 08.272.049/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 965692/2024, até a data de 01 de julho de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948326/2023. Processo n.° 00350.008004/2023-61. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Malhada - BA, CNPJ/MF n. 14.105.217/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.° 948326/2023, até 22 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito do Município de Malhada/BA. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 8 - SETEC/SOF/MPO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE C A DA S T R O DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional Substituto da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a convocação para o curso de formação referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 A presente convocação abrange a reposição de 21 vagas originárias, bem como o provimento das 100 vagas adicionais autorizadas pelo Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, destinadas à segunda turma do curso de formação do concurso público para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 1.2 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GERAL 10015376, Aline Amaral Silva / 10004524, Amanda Santos Martins Pinto / 10015475, Amanda Vasconcelos Alves / 10015954, Anderson Luiz de Franca Silva / 10007402, Antonio Albano de Freitas / 10018515, Antonio Lucas de Abreu Melo / 10018478, Arthur Thury Vieira Fisch / 10016437, Barbara Rodrigues Vilarinho / 10004807, Bruno Santos Abreu Caligaris / 10002266, Caio Ribeiro de Abreu / 10005113, Cesar Afonso Ponciano / 10004024, Diego Xavier Leite / 10007079, Elmar Ernani de Magalhaes Cardozo Silva / 10002002, Elton da Silva Jesus / 10000390, Erica Franco de Carvalho Moura / 10002269, Espedito Gabriel Bezerra Junior / 10000442, Fabiana Cristina da Silva Mello / 10006461, Fabio Bruno Falcao da Costa / 10016565, Felipe Macedo de Holanda / 10000254, Gabriel Jorge de Oliveira Cimino / 10005024, Gustavo Rita de Souza / 10004570, Gustavo Valente Barbosa / 10008262, Hugo Lourenco Santana / 10007269, Isabella de Carvalho Scherrer / 10005665, Ismaley Marques Martins Fontes / 10012965, Joji Kussunoki Filho / 10011158, Juliana Farias Araujo / 10000447, Juliana Saad Vieira / 10005623, Larissa Queiroz Lima Verde / 10008057, Leandro Carneiro Fossa / 10003134, Leandro Garcia Bueno Silva / 10003344, Lorenzo de Souza Fernandes / 10007695, Lorreine Silva Messias / 10010289, Luca Domenico Oliveira Pisano / 10001576, Lucas Salgado da Costa / 10010160, Luisa Aparecida Pavarin / 10000372, Luiza Machado de Oliveira Menezes / 10008098, Marcelo Barros Santoucy / 10007260, Marcelo Campelo Noronha / 10017929, Marcelo Eduardo da Silva Pereira / 10015672, Marcelo Pedron / 10000233, Marcio Ferreira Machado / 10001439, Marcus Andre Gomes Martins Junior / 10015498, Nathalia Peres Bernardes / 10013099, Navez da Silva Rocha Neto / 10010660, Patricia Silveira da Costa Leister / 10003497, Pedro Arthur Braune Guedes / 10006941, Pedro Vitor Vieira Melo / 10018110, Rafael de Lima Sanfins / 10013379, Raui Dantas Cavalcante Gama e Silva / 10018177, Rodolfo Freire Maiche / 10005268, Rodrigo Jose dos Reis Fernandes Junior / 10014355, Rodrigo Moises Cyrino / 10003411, Roger Gomes Carvalho / 10006247, Ronnald Dias Loureiro / 10014900, Sergio Luis de Souza Duarte / 10012870, Tatiana de Matos Frossard / 10011899, Thaise Duda de Azevedo / 10005446, Yan Alves Carvalho 1.1.1.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10013946, Cecil Wagner Skaleski / 10015102, Flavia Maria Silva Barbosa / 10006982, Jacqueline da Silva e Silva / 10002275, Leandro Moura Lima / 10016650, Renan Arakawa Pamplona. 1.1.1.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002397, Andre Fonseca da Guia / 10010809, Jose Inaldo Teotonio dos Santos Filho / 10012376, Leonardo Marcellus Silva de Farias / 10006632, Ligia Fernandes Pereira de Sousa / 10015322, Luana Passos de Souza / 10007498, Magno