DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600133 133 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos Santos Barbosa / 10012858, Marco Aurelio de Sousa Martins / 10018924, Natalia Nunes Vieira / 10013115, Paulo Artur Bessoni e Silva / 10009774, Rafael Augusto Pimenta / 10003969, Raphael Marques do Nascimento / 10009652, Rodrigo Brito Santos / 10001188, Thalys Eliel Amaral Gomes / 10007581, Tiago Cunha do Nascimento / 10015778, Tulio Andre Pereira de Oliveira 1.1.1.3 Convocação dos candidatos sub judice para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001452, Lucas Matheus Castro de Oliveira. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 10002509, Camila Maria Torres Medeiros / 10018418, Carolyna de Lima Todente / 10006700, Isabela de Castro Rocha Vicente de Azevedo / 10007595, Jessica Pazeta Gomes / 10000311, Matheus Perico Lima. 1.1.2.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10003298, Kepler Benchimol Ferreira. 1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS DE TI 10004942, Kleverson Machado da Silva / 10007511, Marcia Coutinho Martins / 10001809, Mychell Neiva Rodrigues / 10000172, Rodrigo Alcantara de Oliveira Silva / 10015424, Vinicius Maia de Brito. 1.1.3.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10005840, Helly Washington Guimaraes Mendes Barbosa / 10017745, Kalitta Monique da Silva Duarte. 1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS 10007650, Alexander Moreira de Morais / 10010843, Ana Carolina Soares e Soares / 10016163, Felix Bona Neto / 10007030, Gabriel dos Santos Tambur / 10007853, Harlan Maas Martins / 10013664, Ilson Jose Buss / 10006966, Jorge Luiz Contreiras Guenna Junior / 10009699, Lucio Felippe de Mello Neto / 10002684, Mauro Soares de Lima / 10002701, Paulo Sergio de Castro Moreira / 10007004, Rodrigo Cavalcanti de Macedo / 10015341, Sidnei Mazito da Mota / 10002516, Tiago Aracely Delfino Sales. 1.1.4.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007539, Brendow Brasil Soares Pina / 10005957, Leonardo do Nascimento Garcia. 1.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI 10004268, Felipe da Silva Passos / 10003564, Wellington de Assuncao Rosa. 1.1.5.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004589, Tiago dos Santos Carvalho. 1.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS 10009486, Jose Geraldo Ferreira de Lima / 10005556, Juliana Cruz / 10001596, Maickon Assuncao da Silva / 10014142, Reginaldo Barbosa de Lima Filho / 10008052, Vinicius Lopes Simoes. 1.1.6.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002412, Bruno Ferreira da Paixao / 10002692, David Antonio Lustosa de Oliveira. 1.1.7 CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE CONTRATOS DE TI 10006328, Weberson Pereira da Silva. 1.1.7.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007320, Everaldo Silveira Gois. 1.1.8 CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10012865, Ricardo Leal Nogueira. 1.1.8.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10014230, Joedes Cardoso da Silva. 2 DA MATRÍCULA 2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 17 de dezembro de 2025 às 23h59 do dia 22 de dezembro de 2025. 2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap no endereço www.enap.gov.br. 2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação e o correto preenchimento das seguintes informações e documentos: I - preencher o formulário eletrônico de matrícula corretamente; II - indicar se é Pessoa Com Deficiência e suas necessidades específicas; III - indicar se é pessoa grávida ou puérpera e necessidades específicas; IV - indicar a opção pelo auxílio financeiro ou pelo vencimento/remuneração do cargo de origem, no caso de servidor público federal, regido pela 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, conforme o art. 23, inciso I do Regulamento da Enap; e V - No caso da opção pelo auxílio financeiro, indicar: a) a conta corrente de titularidade própria para fins de recebimento do auxílio financeiro; b) número PIX em caso de chave pix CPF; e, c) existência de dependentes legais, para fins de declaração de Imposto de Renda. VI - Anexar: a) Cópia digital de documento de identidade ou carteira nacional de habilitação, que conste o número do CPF e foto legíveis; b) Foto 3x4 colorida para perfil do(a) candidato (a) e crachá; c) Dados bancários, com identificação do banco, número de agência e conta corrente, e número PIX, se for o CPF, no caso de opção pelo recebimento de auxílio financeiro; d) No caso de pessoa servidora da Administração Pública Federal, regida pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990: 1. Comprovante de pedido de licença para curso de formação (ofício ou despacho assinado eletronicamente ou formulário do Sistema Eletrônico de Informações - SEI), com prazo a contar do início e fim do curso, conforme Art. 20, da Lei 8.112, de 1990 com exceção das servidoras em licença maternidade; 2. Cópia de pedido de exoneração do cargo/função comissionada (com a data a contar do início do curso de formação), com exceção das mulheres gestantes e em licença maternidade. e) Laudo médico caracterizador de deficiência com relatório sobre a necessidades específicas de acessibilidade a serem atendidas durante o curso de formação. f) Relatório médico de condição impeditiva de atendimento presencial às aulas no caso de mulheres grávidas ou puérperas, pessoas hospitalizadas, ou outra condição de excepcionalidade do atendimento às aulas presenciais, conforme Art. 11, §3º do Regulamento da Enap. 2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo. 2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de classificação na primeira etapa do concurso. 3 DO CURSO DE FORMAÇÃO 3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento é regido pela Portaria ENAP nº 70, de 26 de novembro de 2025. 3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do Regulamento. 3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral, com carga horária total de 440h. 3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 27 de janeiro de 2026, às 9h, e data de término prevista para o dia 19 de maio de 2026. 4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO 4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o candidato poderá receber, caso indique interesse no formulário de matrícula, o auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração da classe e padrão inicial do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo se Servidor Federal, nos termos do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1 Fica estabelecido que todas as regras do Curso de Formação de APO se submetem ao Regulamento aprovado pela Portaria ENAP nº 70/2025. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a serem coordenadas pelo IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000168/2024-80. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 23.859,51. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 00006.000046/2021-41. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorrogar o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 00006.000046/2021-41. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorrogar o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.966,24. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 20526.001746/2022-23. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 23.164.252/0001-51 - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA . Objeto: Acrescentar 25,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 909,00 (novecentos e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 10/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.545,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).