DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.068/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., 43.843.358/0008-65, GHG2B15, FRMEV03990302025, 606-82; ALAN COMERCIO DE CAFE E ARMAZEM GERAIS LTDA, 22.683.755/0001-70, NTN1E66, FRMEV03990562025, 606-82; ALAMO ASSOALHOS E COMPENSADOS LTDA, 30.221.708/0001-33, ATF0D41, FRMEV03993132025, 606-82; ALESSANDRO DA SILVA GABRIEL, .297.629-*, ALM8057, FRMEV03994002025, 606- 82; AGROZACCA ALIMENTOS LTDA, 02.677.998/0001-99, QJJ1D60, FRMEV03994162025, 606-82; RAC1D60, FRMEV04002772025, 606-82; AJS TRANSPORTES E REPRESENTACO ES LTDA, 09.942.835/0001-35, IZQ9H52, FRMEV03994222025, 606-82; AHS LOGISTICA LTDA, 52.237.149/0001-92, SXM1J39, FRMEV03995372025, 606-82; RYV2G82, FRMEV03997512025, 606-82; AGUAS CORRENTES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 11.465.686/0001-02, AFH9C42, FRMEV03995742025, 606-82; ALESSANDRA RODR I G U ES MARTINS, .825.346-, OPB1J96, FRMEV03996822025, 606-82; AKORA ADMINISTRADORA LTDA, 48.008.250/0001-02, MFQ6E34, FRMEV03997402025, 606-82; ALCIONE NUNES DA SILVA, .395.140-, ISB3372, FRMEV03997702025, 606-82; AGS- LOG LTDA, 18.457.451/0004-60, FKR8A54, FRMEV03997892025, 606-82; SVM7G60, FRMEV04003642025, 606-82; AGUIAR TRANSPORTES LTDA, 28.486.028/0001-08, IGN6H72, FRMEV03998042025, 606-82; ALENIR SILVA DE MORAES, .217.500-*, QJX5E60, FRMEV03999352025, 606-82; ALESSANDRO MORAES DE FARIA, 11.282.820/0001-30, HMV4860, FRMEV04000042025, 606-82; ALAN WILLIAN BOS CO, .031.259-, MKP4J12, FRMEV04001732025, 606-82; ALB TRANSPORTES LTDA, 28.061.519/0001-07, RAA8H76, FRMEV04002962025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.070/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 54.067.009 ANDERSON ALBINO, 54.067.009/0001-49, TPM9C15, FRMEV03988112025, 606-82; A. ALVES CORREA LIGEIRINHO TRANSPORTES LTDA, 05.767.080/0001-29, QJR6E50, FRMEV03988182025, 606-82; SEZ9I58, FRMEV04002642025, 606-82; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0004-82, SEX1G49, FRMEV03988572025, 606-82; SEX1G64, FRMEV03991312025, 606-82; A.S.DA SILVA TRANSPORTADORA, 07.353.826/0001- 83, SJR2D10, FRMEV03988772025, 606-82; A.M.S. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 39.486.052/0001-55, FXD6J34, FRMEV03988892025, 606-82; A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 84.308.980/0008-50, QWO3F63, FRMEV03989782025, 606-82; A.R. NICHELE TRANSPORTES LTDA, 05.356.535/0001-13, SFE7C37, FRMEV03990232025, 606-82; 55.654.239 VALTER NATA DE VARGAS COMUNELLO, 55.654.239/0001-77, JBH8G49, FRMEV03990482025, 606-82; 62.073.091 JOSE ROBERTO DOS SANTOS, 62.073.091/0001-42, QKH3I79, FRMEV03992772025, 606-82; 61.018.061 JESUS APARECIDO BATISTA, 61.018.061/0001-70, HTP0G57, FRMEV03994252025, 606-82; A.B. RABELLO LTDA , 29.412.034/0001-75, OUI2F42, FRMEV03994572025, 606-82; 6M TRANSPORTES E X P R ES S O S LTDA, 42.162.212/0001-15, TJR8D57, FRMEV03995102025, 606-82; ACELIO GOMES COELHO, .772.550-, IXG1A02, FRMEV03996472025, 606-82; 51.632.944 GERALDO CARVALHO DE FIGUEREDO, 51.632.944/0001-12, EFO8I31, FRMEV04000322025, 606-82; A R M T O L FO TRANSPORTES, 19.251.939/0001-57, IOD4H36, FRMEV04000822025, 606-82; 58.461.876 GEOVANI HINCHEL, 58.461.876/0001-15, MEP1C39, FRMEV04001072025, 606-82; 55.086.682 KATIENE SILVA DE AQUINO, 55.086.682/0001-99, FMZ1B61, FRMEV04001982025, 606-82; A.T. COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS LTDA, 14.898.558/0001-40, SFF7G78, FRMEV04002382025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.071/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ADRIELLY CASSIA BARBOSA SILVA, .008.884-*, DVC3238, FRMEV03988392025, 606-82; AGRO BERALDO AGRONEGOCIOS LTDA, 28.321.521/0001-60, FZN4I85, FRMEV03989082025, 606-82; ADELAR ANTUNES, .368.760-, MJJ4H61, FRMEV03989642025, 606-82; ADIEL DAS GRACAS CRUZ LTDA, 20.762.964/0001-84, GGG2A64, FRMEV03990582025, 606-82; AGGILE BRASIL LTDA, 14.130.989/0001-62, ILX0F93, FRMEV03990662025, 606-82; AGATA TRANSPORTES LTDA, 10.486.906/0001-11, RDU2A84, FRMEV03991762025, 606-82; ADRIANO VIEIRA CUNHA PICANCO, .701.328- , HVY9553, FRMEV03994032025, 606-82; ADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA, 55.753.578/0001-00, GAP2H21, FRMEV03994512025, 606-82; EAT4F92, FRMEV03999502025, 606-82; ADYNAN LUIZ SILVA BARBOSA, .792.096-*, GVP6916, FRMEV03995642025, 606-82; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0004-82, SEX1G49, FRMEV03996142025, 606-82; SEZ5H97, FRMEV03997222025, 606-82; ADEMARIO BAT I S T A DIAS JUNIOR, .277.666-, OJZ6E11, FRMEV03996152025, 606-82; ADEBEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., 26.367.524/0001-09, TDJ3B39, FRMEV03996482025, 606- 82; AGROSOLO TRANSPORTES LTDA, 21.984.049/0001-04, JBS8F18, FRMEV03999162025, 606-82; AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA., 60.446.929/0001-70, ATM8303, FRMEV03999892025, 606-82; AGNALDO ANTONIO JOSINO, 13.809.424/0001-43, MC T3C79, FRMEV04001892025, 606-82; ADELAR ARI SCHUBERT, .904.410-, IRU9110, FRMEV04002622025, 606-82; AGOSTINHO COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR, .131.260- *, IRW2544, FRMEV04002782025, 606-82; AGOSTINI E BOTTEGA LTDA, 05.000.927/0001- 45, IYM5F64, FRMEV04003292025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.072/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALOISIO A. REIDEL TRANSPORTES, 20.601.378/0001-58, ISE6E55, FRMEV03979042025, 606-82; ALSUELI DOS ANJOS CAMARGO, 95.800.025/0001-86, MIG1E88, FRMEV03988622025, 606-82; ALL RUBBER COMERCIO DE BORRACHA E EQUIPAMENTOS LTDA, 65.160.467/0001-44, RFK8I02, FRMEV03988782025, 606-82; ALLTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 01.390.025/0001-01, DJB2B44, FRMEV03989012025, 606-82; ALINE DE AZEVEDO BALTAZAR, .209.750-*, ICB7D69, FRMEV03990572025, 606-82; ALESSANDRO TRANSPORTES LTDA, 27.562.235/0001-23, QOI9H55, FRMEV03990932025, 606-82; QOI9H55,