DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, café à vácuo e açúcar cristal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 626, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 12/12/2025) 200009-00001-2025NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SG/MPDFT/2021. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4210.0003376/2022-81. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EQUIPO TÉCNICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA. - EPP; CNPJ: 26.999.805/0001-84. Objeto: Alterar o endereço da CONTRATADA para Quadra QNO 9, Conjunto H, lote 19, Ceilândia Norte, em Brasília - DF, CEP: 72.252-098, nos termos da Cláusula 1ª da Décima Quinta Alteração do Ato Constitutivo da sociedade empresária; e alterar o quadro societário da CONTRATADA, por meio da admissão dos sócios AG DA CHARLENE DA SILVA RANGEL e IRON CARLOS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR, e da retirada dos sócios THERCIO ALVES PINHEIRO, THIAGO ALVES PINHEIRO FILHO e ZENITH AMAN DA PINHEIRO RANGEL, nos termos das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª e 5ª da Décima Quinta Alteração do Ato Constitutivo da sociedade empresária. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: IRON CARLOS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR, Sócio Administrador. Data de assinatura MPDFT: 10/12/2025. Data de assinatura CO N T R AT A DA : 15/12/2025. CLAUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.4980.0003382/2022-09. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 19/2/2026 a 18/2/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 179.298,82. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; Contratada: MICHELLE MAGALHÃES DA SILVA e WILTON JOSÉ PEREIRA SILVA, Procuradores. Data de assinatura: MPDFT: 10/12/2025; Contratada: 15/12/2025. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica os Srs. JORGE SAMPAIO DA MATTA, CPF .571.527.* e Silvana Aparecida Martins Carvalho da Matta, CPF . 587.821.comunicados do arquivamento do Pje 0723308- 67.2024.8.07.0016, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993. Brasília, 15 de dezembro de 2025. JULIANA DA SILVA RIBEIRO Promotora de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200082 Nº Processo: 15000001875202515. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos comuns e continuados de engenharia, com fornecimento de servicos e de pecas sob demanda, para manutencao preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado. O servico é classificado como comum de engenharia. Abrangencia: Todas as unidades da Procuradoria da Republica no Ceara (PR/CE) localizadas em Fortaleza/CE (Sede), Sobral/CE (PRM), Juazeiro do Norte/CE (PRM) e Limoeiro do Norte/CE (PRM) Por 36 meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificacoes deste objeto descritas no Compras.gov.br e as especificacoes e descricoes constantes do Edital, prevalecerao as do Edital e seus anexos. GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2025) 200082-02025-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO- FAMART, neste ato denominado(a) FAMART inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.412.507/0001-80, sediado(a) na Rua Osório Santos, nº 207, Bairro Nogueira Machado, Itaúna - MG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 03/12/2025. (Exmo. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o LUCAS EUSTÁQUIO DE PAIVA SILVA, Diretor de Pós-Graduação. Processo Administrativo 1.22.000.002134/2023-47. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA Procurador-Chefe Substituto Procuradoria da República em Minas Gerais PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE) e a FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE . OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 12/12/2025. Procurador-Chefe Adjunto da PRPE ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR e SERGIO ALBERTO MENEZES BARRETO, Coordenador de Estágio da FACAPE. Processo Administrativo 1.26.000.003558/2025-41. GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO AZEVEDO Chefe da Seção de Estágio da PR-PE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 25/11/2025. Dra. Carmen Sant'Anna, Procuradora-Chefe da PRRJ e Professor Roberto de Souza Rodrigues, Reitor da UFRRJ. Processo Administrativo - 1.30.001.004595/2023-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo aparelhos de ar condicionado e operação de equipamentos de áudio e vídeo, com alocação de mão de obra, ferramental, equipamentos, e materiais não estocáveis pertinentes ao serviço, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro, bem como, quando necessário, a todas as Unidades Municipais discriminadas no Anexo I-A do Termo de Referência, inclusive os gastos eventuais com serviços de chaveiro e vidraceiro, montagem de ambientes para eventos institucionais, bem como as despesas com deslocamentos e estadia, considerando que o presente serviço também abrangerá os serviços de mesmo teor nas Procuradorias nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, aos quais são vinculadas à PR/RJ, com fornecimento do material e mão de obra. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ nº 26.989.715/0024-07. CO N T R AT A DA : Engepark Obras e Serviços Ltda., CNPJ nº 11.033.129/0001-12. OBJETO: Alteração do item 5 - JORNADA DE TRABALHO, do Termo de Referência, e, consequentemente, da CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE, do supracitado contrato, em razão da modificação na execução dos serviços, que passam a ser cumpridos em jornada de 40 horas/semanais, de segunda a sexta-feira, conforme motivos expostos no Memorando nº 1466/2025/AGE/PRRJ e autorização no Despacho nº 43749/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.007147/2025-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Marcos Antônio da Cruz - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'anna - Procuradora- Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2010 Espécie: Contrato nº 69/2010; Processo Pr-Sp/Dicgc: 1.34.001.000089/2017-17; Contratante: Procuradoria da República No Estado de São Paulo; Cnpj: 26.989.715/0031-28; Contratada: Chiarella Incorporadora Ltda. e Camillo Construtora e Incorporadora Ltda., Cnpj: 01.449.978/0001-06 e 05.629.934/0001-00; Objeto: Alteração do "Caput" da Cláusula Terceira - Vigência e Cláusula Quarta - Aluguel, Ambas do Contrato Originário; Vigência: 03/01/2026 A 02/01/2027; Preço: A Partir de 03 de Janeiro de 2026 A Contratante Pagará à Contratada, Pelos Serviços Efetivamente Prestados O Valor Total Mensal de R$ 52.822,53 (Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos) Totalizando, Durante A Vigência Deste Termo Aditivo O Valor Global Anual de R$ 633.870,36 (Seiscentos e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Trinta e Seis Centavos). Signatários: Mpf-Pr/Sp: Elisa Brito Silva, Secretaria Estadual e Locadores: Hélio Roberto Camilo da Silva e Marco Antônio Chiarella; Data da Assinatura: 05/12/2025 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: A empresa PRECISA CLIPPING LTDA, CNPJ nº 26.481.555/0001-96 - OBJETO: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de clipping jornalístico online, com monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo para Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO) AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025. VALOR GLOBAL ANUAL : R$ 38.016,00 (trinta e oito mil e dezesseis reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação NOTA DE EMPENHO: 2025NE000094. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 11/12/2028. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Graziela Guardiola Peretti, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário Fametro - UNIFAMETRO. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM e Denise Ferreira Maciel, Reitora, pela UCAM.