DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600185 185 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 747131/2025. Objeto: Aquisição de equipamento de Raios X Telecomandado para diagnóstico médico, novo e para primeiro uso, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e, ainda, garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 15/12/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Consulta de mercado junto a empresas do ramo alimentício, especificamente restaurantes, localizados ou não no Distrito Federal, para a coleta de informações que subsidiarão a modelagem econômico-financeira de concessão de uso de uma área de 51,60m², nas dependências do Senado Federal, para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade restaurante com pratos prontos (almoço/prato executivo), localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal, por um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. PRAZO PARA PARTICIPAÇÃO: Até às 23h59 de 16/01/2026. EDITAL E INFORMAÇÕES: https://www12.senado.leg.br/transparencia/licitacoes-e- contratos/sadcon/convocacoes-publicas (Portal da Transparência do Senado Federal / Licitações e Contratos / Chamamentos e Audiências Públicas) ou em contato com a Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística (ASQUALOG), pelo endereço eletrônico [email protected] ou telefone (61) 3303-4068. Em 15 de dezembro de 2025 LUCYANA MARIA ARAÚJO DE MORAES VEGA Assessora-Chefe da ASQUALOG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90130/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 1 (um) canal de comunicação (enlace) entre a rede do Senado Federal e o backbone da Internet brasileira e internacional, para a prestação de serviço de conectividade para a rede WI-FI, protegido por mecanismo integrado de Anti-DDoS, incluindo, instalação, suporte e manutenção. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIDEC - 15/12/2025) 020001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014567/2025. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas, com a finalidade de compor, manter e atualizar o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, e de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívica Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2025) 20001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13197-7/2024. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de revisão de textos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 60 (sessenta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência. Novo Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Preogeira (SIDEC - 15/12/2025) 070001-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 3165-9/2023. Objeto: Prestação de serviços de instalação de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), abrangendo montagem completa da solução nos ambientes, fornecimento dos equipamentos, software de gerenciamento, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, transferência de conhecimento e treinamento, garantia por 36 (trinta e seis) meses, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIASGnet - 10/12/2025) 70001-00001-2025NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 090026 Nº Processo: 0000050-25.2025.4.05.7000. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de subscrição elastic cloud enterprise, com suporte e garantia de atualização de versões; com serviço de implantação, serviços técnicos especializados e treinamento oficial, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com regime de execução de empreitada por preço unitário (epu).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2027. Valor Total: R$ 3.149.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 036837/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 26/2022. CONTR AT A DA : INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA S/A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. OBJETO: Acréscimo de 280 (duzentos e oitenta) atendimentos à quantidade anual dos itens que compõem o Contrato STJ n. 26/2022. FUNDAMENTO: Art. 65, I, alínea "b" c/c § 1° todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 21/03/2026. ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Juan Horácio Djedjeian e Bruno Souza Ferreira da Silva - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6025521/2025-00. CLARO S/A. CNPJ n.º 40.432.544/0001-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-046/2023-B. Prestação de serviços de acesso à internet mediante ativação de circuitos de comunicação de dados, incluindo locação de equipamentos, gerenciamento e suporte técnico. Fica reduzido o valor do contrato, alterando o valor mensal para R$ 3.982,54, e o valor para R$ 79.650,80, correspondente a uma supressão de 53,42% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Fundamento: art. 65, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2025NE000744. Assinatura: 12/12/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Mailane da Rocha Silva e Davi de Oliveira Bertucci, Procuradores. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Processo SEI nº 025945/25-00.032. Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA - CEP. OBJETO: Execução do projeto "Ética, Integridade e Governança Pública: Fortalecimento da Governança Ética no Judiciário Militar da União". VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 06/11/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução CNJ nº 350/2020, na Resolução CNJ nº 410/2021, e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2005, de 08 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra-Presidente do STM, e Manoel Caetano Ferreira Filho, Presidente da Comissão de Ética Pública - CEP/PR. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028077-36.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24106024 Credenciada: Rehabilita Atendimentos Domiciliares Especializados Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 15/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Sandra Raimundini Cavechia, Administradora. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INEO - Instituto em Excelência Odontológica Ltda.-ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 022/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0012728-42.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/12/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Extinção unilateral do Contrato nº 036/2024, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa CVA Empreendimentos Ltda.. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais sob demanda, conforme constante no Processo Administrativo Digital nº 0000354- 15.2025.4.02.8000. DA EXTINÇÃO: Fica extinto unilateralmente o Contrato nº 036/2024, a partir de 12/12/2025, em observância aos arts. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, todos da Lei nº 14.133/2021, diante das informações que instruem os autos. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025 - Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral