DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0011508-18.2025.6.18.8000. Pregão Nº 90023/2024 (UASG: 060001) - Adesão à ARP 13/2025 STM. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de monitores de 24" full hd, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 158.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0018953-87.2025.6.18.8000. Pregão Nº 90127/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 46.475.822/0001-20 - NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras fixas com prancheta para o tribunal regional eleitoral do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 88.650,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0016747-03.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 40.142.874/0001-06 - MARQUES E MENDES ODONTOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia nas especialidades de cirurgia buco-maxilo-facial e prótese dental (área de reabilitação oral e odontologia estética) aos servidores ativos e inativos do TRE-PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei n.º14133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2035. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0015515-40.2025.6.18.8069. OBJETO: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa indicada pela seguradora da frota de veículos do TRE-PI, GENTE SEGURADORA S.A, para pagamento de franquia de seguro para reparo de veículo oficial do TRE-PI envolvido em acidente de trânsito. CONTRATADO: F SOARES & GABRIEL LTDA, CNPJ nº 32.860.289/0001-05. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.000,00 (dois mil reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, caput, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 12/12/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2025NE000651, emitida em 10/12/2025. Processo SEI nº 0017279- 74.2025.6.18.8000. CONTRATADA: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ nº 65.149.197/0002-51. OBJETO: aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação, especificados nos itens 3 e 5 do Termo de Referência nº 125/2025, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 331.740,00 (trezentos e trinta e um mil setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão e Administração, sob o Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, I, da Lei 14.133/2021. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS. Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000039378-9. Contrato nº 95/2025, relativo à contratação da capacitação "Estudo da Norma ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022". CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: n° 11.642.425/0001-10. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 conforme Nota de Empenho nº 969 de 01/12/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 339040-20. ELEMENTO DE DESPESA: Treinamento e capacitação em TIC. VIGÊNCIA: De 12/12/2025 até 10/07/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 2022.0.000040458-7. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, relativo à prestação de serviço de arquivistas. CONTRATADA: CNS Nacional de Serviços LTDA. CNPJ: n° 33.285.255/0001-05. OBJETO: alteração do local da prestação do serviço objeto da cláusula Primeira do contrato original, para constar os locais: 5.2.1. Sede do TRE-RJ, Palácio da Democracia: Rua da Alfândega, n° 42 - Centro, Rio de Janeiro/RJ; 5.2.2. Edifício Desembargador Antônio Jayme Boente: Rua da Alfândega, n° 41 - Centro, Rio de Janeiro/RJ; 5.2.3. Núcleo Administrativo do Caju: Av. Brasil, n° 2540 - Caju, Rio de Janeiro/RJ; 5.2.4. Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas: Av. Rodrigues Alves, n° 161, Centro, Rio de Janeiro/RJ. FUND. LEGAL: art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Alteração qualitativa, sem impacto financeiro. PROCESSO Nº 2022.0.000052934-7. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, relativo à prestação de serviço de operador de copiadora (escâner). CONTRATADA: Real Facilities S.A., CNPJ nº. 08.247.960/0001-62. OBJETO: alteração do local da prestação do serviço objeto da cláusula Primeira do contrato original, para constar os locais: 5.8.1.1. Sedes do TRE-RJ: prédios números 41 e 42 da Rua da Alfândega, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 5.8.1.2. Núcleo Administrativo do TRE-RJ( Caju): Av. Brasil, 2.540, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; 5.8.1.3. No prédio da Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas, Av. Rodrigues Alves, n° 161, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 5.8.1.4. Indica-se o quantitativo de 3 (três) postos de trabalho para atender à SEPREX, localizada na Sede do TRE-RJ (Edifício Sulacap), o quantitativo de 3 ( três ) postos de trabalho para atender à SECARQ, localizada no Caju e o quantitativo de 1 (um) posto de trabalho para atender aos NACs (NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO CARTORÁRIO ÀS ZONAS ELEITORAIS ESPECIALIZADAS e NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO CARTORÁRIO AOS JUÍZOS DAS GARANTIAS). FUND. LEGAL: art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Alteração qualitativa, sem impacto financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0046535402025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Exames Complementares para os servidores lotados em áreas de risco do Tribunal ou ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 12/12/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 15/20250, publicado no Diário Oficial da União do dia 8/12/2025, Seção 3, pág. 233, onde se lê: "BANCO DO BRASIL S.A, ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/7099- 53, Agência Setor Público Tocantins", leia-se: "BANCO DO BRASIL S.A, ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5099-73, Agência Setor Público Tocantins". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90033/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002025- 12.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) L C S COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDA (CNPJ nº 42.132.229/0001-20), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2.599,98 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e pelo valor total de R$ 46.799,64 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos. Palmas-TO, 15 de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 014/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL S.A. (IRONFENCE AI). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, para o item 1, e reajustar valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 20ª do contrato inicial c/c art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 17/01/2026 a 17/01/2027. e) Valor do contrato: R$ 443.233,08. f) Vigência: a partir da data de sua assinatura. g)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. h) Data da assinatura: 12/12/2025. i)P.A. N.: 0011660/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O TRT da 3ª Região torna pública a intenção de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 31/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de empreitada para manutenção predial, nos termos da decisão da Presidência do Tribunal, disponível no sítio eletrônico www.trt3.jus.br, abrindo-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que os licitantes, querendo, manifestem-se a respeito dos fatos reportados pela unidade demandante, SEGPRE, os quais indicam a impossibilidade de aplicação, no sistema compras.gov de desconto apenas sobre o BDI, assim como a necessidade de se proceder à revisão técnica do edital, de modo a sanar incongruências verificadas em alguns de seus itens e adequar o objeto originalmente previsto. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - CNPJ: 18.650.945/0001-14. OBJETO: cessão de servidores, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do MUNICÍPIO DE MONTE AZUL para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990, Resolução CSJT nº 143/2014 . Processo PROAD 35.004/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de 15 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada, por conveniência das partes, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente) e Saulo Gabriel Antunes Feliciano (pelo Conveniado). Convênio nº 40-066-2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Serviço. Termo Aditivo Sexto ao Contrato 39/2021. OBJETO: Repactuação de preços decorrente da CCT 2024/2025. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. F U N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD nº: 11625/2020. NOVOS VALORES TOTAIS: a) R$ 1.553.484,67, para o período de vigência atual, de 02/12/2024 a 02/09/2026. NOVOS VALORES MENSAIS: III) R$ 72.161,57 a partir de 01/11/2024; e IV) R$ 73.874,08 a partir de 01/01/2025. ASSINATURA: 11/12/2025. Nº DA LICITAÇÃO: PE 10/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Elmo Tolêdo Lacerda, pela contratada.